Às dez horas e três  minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência do Senhor Deputado Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Sóstenes Cavalcante, Túlio Gadêlha  e Vivi Reis – Titulares; Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Major Fabiana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre e Sâmia Bomfim. ABERTURA: O Senhor Deputado Helder Salomão declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU - Direitos das pessoas com deficiência". EXPOSITORES: Sra. Priscilla Gaspar - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Milton Nunes Toledo Junior - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Senadora Mara Gabrilli - Membro do Comitê da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (participação através de um vídeo gravado); Procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. Moisés Bauer Luiz - Presidente Executivo do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência; Sr. Caio Silva de Sousa - Membro do Comitê Jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; Sra. Izabel de Loureiro Maior - Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Primeira Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Sra. Maria Aparecida Gugel - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - Ampid e da Rede IN - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições e houve também a apresentação de vídeo gravado pela Senadora Mara Gabrilli. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Helder Salomão e Érika Kokay. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Helder Salomão encerrou a reunião às treze horas e treze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxx