TEMA: "PROJEÇÕES PARA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PANDEMIA"

56ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: PROJEÇÕES PARA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PANDEMIA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar as projeções para a evolução da dívida pública brasileira pós pandemia com ênfase nos seguintes aspectos:
- o que esperar da dívida pública brasileira?

• os cenários possíveis e os respectivos efeitos.

• medidas necessárias ao controle do aumento da dívida.
  
  Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:
  

• Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.

• Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.

• Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”.

• Identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.

• Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.

• Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.

• Identificar os grandes detentores da dívida pública.

• Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.
  
  Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.
  
  Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.
  
  DATA: 2/08 (segunda-feira)
  HORÁRIO: 15h00
  LOCAL: PLENÁRIO 8 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual) http://cd.leg.br/edemocracia_2100
  
  PALESTRANTES

• Caio Megale - Economista-chefe da XP Investimentos

• Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia

• Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico
  
  RELATORES:

• Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)

• Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)