PROPOSIÇÕES EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS (5 SESSÕES)

DECURSO: 1ª SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 05-08-21

Projetos de Lei (Art. 119, I e §1º)

A - Da Análise da Constitucionalidade e Juridicidade (art. 54, I):

PROJETO DE LEI Nº 11.157/18 - do Sr. Diego Garcia - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 2.991/19 - do Senado Federal - Eduardo Gomes - que "altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.466/19 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui o Dia dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ.

DECURSO: 4ª SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 02-08-21

Projetos de Lei (Art. 119, I e §1º)

A - Da Análise da Constitucionalidade e Juridicidade (art. 54, I):

PROJETO DE LEI Nº 8.823/17 - do Sr. Hugo Leal - que "redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.

PROJETO DE LEI Nº 1.676/20 - do Sr. Professor Israel Batista - que "acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública". (Apensado: PL 3439/2020)
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.

DECURSO: 5ª SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 22-07-21

Substitutivo (Art. 119, II e §1º)

AS PROPOSIÇÕES ABAIXO SOMENTE RECEBERÃO EMENDAS APRESENTADAS POR MEMBROS DESTA COMISSÃO

A - Da Análise da Constitucionalidade, Juridicidade e Mérito:

PROJETO DE LEI Nº 10.531/18 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros".
RELATOR: Deputado ENRICO MISASI.