CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 005-A, DE 2021, DO SR. PAULO TEIXEIRA E OUTROS, QUE "ALTERA ARTIGO 130-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 12h

TEMA: "Audiência Pública virtual para debater sobre a PEC 005/21"




    1) SR. ADRIEL GAEL JOSÉ DA SILVA (Confirmado)
    Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público
    2) SR. ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO (Confirmado)
    Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais
    3) SR. FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES (Confirmado)
    Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público
    4) SRA. IVANA LUCIA FRANCO CEI (Confirmada)
    Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG)
    5) SR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA (Confirmado)
    Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)
    6) SR. JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO (Confirmado)
    Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
    7) SR. MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES (Confirmado)
    Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
    8) SR. RUY REIS CARVALHO NETO Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
    9) SR. UBIRATAN CAZETTA (Confirmado)
    Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

 

(Requerimento 1/2021, do Dep. Orlando Silva)

(Requerimento 2/2021, do Dep. Subtenente Gonzaga)