Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e três de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na 2º Sessão Legislativa da 52ª Legislatura. Nos termos do art. 39 § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Gastão Vieira assumiu a presidência da Mesa. Assinaram a    lista de presença os Senhores Deputados Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Professor Irapuan Teixeira, Professora Raquel Teixeira, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Athos Avelino, Carlos Nader, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Henrique Afonso, Humberto Michiles, Pedro Irujo, Rafael Guerra, Selma Schons, Sérgio Miranda e Vanderlei Assis - Suplentes. Também compareceram os Deputados Arlindo Chinaglia, Gilmar Machado, Inocêncio de Oliveira, Luiz Couto e Murilo Zauith, como não-membros. Deixaram de assinar a lista de presença os Deputados Eduardo Seabra, Milton Monti e Osvaldo Biolchi. O Deputado Osvaldo Coelho justificou a sua ausência por estar de atestado médico. A Deputada Suely Campos justificou sua ausência por estar participando de diligência promovida pela Comissão Mista de Inquérito que "investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes". ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Carlos Abicalil, e os do primeiro, do segundo e do terceiro Vice-Presidentes, Deputados César Bandeira, João Matos e Professora Raquel Teixeira, respectivamente. A seguir, designado pelo Presidente para servir como secretário, o Deputado Severiano Alves procedeu à chamada nominal dos Deputados. Finda a votação, o Presidente solicitou ao Deputado Átila Lira que promovesse a apuração dos votos dos senhores Deputados. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes: 23 votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Carlos Abicalil, com 21 votos, 1 voto em branco e 1 voto nulo; para 1º Vice-Presidente, Deputado César Bandeira; para 2º Vice-Presidente, Deputado João Matos; e para 3º Vice-Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira, todos eles com 21 votos, 1 voto em branco e 1 voto nulo. O Presidente anunciou a presença de Nelson Maculan Filho, Secretário de Ensino Superior - SESU, do Ministério da Educação - MEC ; da Dra. Fátima Cleide; do Dr. Pederneiras; do senhor Padre Roque, representando o  Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro; de Denilson Bento da Costa, Secretário de Projetos e Cooperação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; do Dr. Carlos  Eduardo Valadares Araújo, representando o Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil Moreira; e de Maria José Feres, ex-Secretária de Ensino Fundamental do MEC. A seguir, o Presidente convidou o Deputado Carlos Abicalil a assumir a Presidência e declarou a Mesa empossada. O Presidente eleito convidou para comporem a Mesa os Deputados César Bandeira, João Matos e Professora Raquel Teixeira, 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente. No uso da palavra, o Presidente a todos cumprimentou, agradeceu ao seu Partido a indicação para dirigir os trabalhos deste Órgão Técnico, disse da alegria de assumir essa nova missão e convidou para participarem da Mesa o Deputado Arlindo Chinaglia, na qualidade de líder do Partido dos Trabalhadores, e o Deputado Inocêncio de Oliveira, 1º Vice-Presidente desta Casa. A seguir, fizeram uso da palavra os Deputados Arlindo Chinaglia, Átila Lira, Maria do Rosário, Lobbe Neto, Neyde Aparecida, José Ivo Sartori, Celcita Pinheiro, Rogério Teófilo, Antônio Carlos Biffi, Professora Raquel Teixeira, João Matos, Humberto Michilles, Gilmar Machado e Gastão Vieira. O Presidente convidou o senhor Padre Roque para participar da Mesa e concedeu-lhe a palavra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos, antes convocando reunião ordinária a realizar-se no dia 31 de março, às 10 h, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.