ATA DA 22ª REUNIÃO (ORDINÁRIA), REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2004

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Bosco Costa, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A AÇÃO CRIMINOSA DAS MILÍCIAS PRIVADAS E DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM TODA A REGIÃO NORDESTE, criada pelo requerimento de CPI nº 19 de 2003. Compareceram os Deputados Bosco Costa, Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, Fernando Ferro, Geraldo Thadeu, João Alfredo, José Carlos Araújo, Luiz Alberto, Luiz Carreira, Luiz Couto e Mendonça Prado, TITULARES; e os Deputados Almeida de Jesus, Colbert Martins, Elimar Máximo Damasceno, Fernando de Fabinho, Guilherme Menezes e José Pimentel SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Antonio Cruz, Enivaldo Ribeiro, Helenildo Ribeiro, Josias Quintal, Marcelo Castro, Marcelo Guimarães Filho, Marcos de Jesus, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Paulo Gouvêa, Promotor Afonso Gil e Vicente Arruda. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da reunião anterior, o Deputado Luiz Couto requereu verbalmente a dispensa da leitura. A Ata foi colocada em discussão. Não havendo oradores inscritos, o Presidente submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente fez distribuir cópias das correspondências recebidas a todos os membros presentes, e informou que os documentos encontravam-se à disposição na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Item 1) Audiência Pública para oitiva das testemunhas: SÉRGIO RICARDO LEITE BARBOSA, Delegado de Polícia Civil no Estado de Sergipe; e MARCO ANTONIO SOARES PASSOS, Delegado de Polícia Civil no Estado de Sergipe. O Presidente informou que, por tratar-se de oitiva de testemunha, os depoimentos deveriam ser tomados separadamente, e solicitou que o Senhor Sérgio Ricardo Leite Barbosa tomasse assento à mesa. O Presidente advertiu a testemunha das penas cominadas ao crime de falso testemunho previsto no artigo 342 do Código Penal. O Presidente solicitou à testemunha que prestasse o juramento, em atendimento ao artigo 203 do Código de Processo Penal. Após o juramento, o Presidente passou a palavra à testemunha, caso quisesse fazer uso dela antes de responder às perguntas dos Deputados. Após o depoimento, usaram da palavra para fazerem perguntas à testemunha os Deputados Luiz Couto, João Fontes e Mendonça Prado e José Carlos Araújo. O Presidente solicitou à Taquigrafia que deixasse de registrar alguns trechos do depoimento da testemunha, por tratar-se de expressões ofensivas a um parlamentar do Poder Legislativo Estadual. O Presidente agradeceu à colaboração da testemunha e suspendeu a reunião às dezessete horas e dez minutos, para que fosse chamada a próxima testemunha. Reabertos os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos, o Presidente solicitou que o Senhor MARCO ANTONIO SOARES PASSOS tomasse assento à mesa. O Presidente solicitou à testemunha que prestasse o juramento, em atendimento ao artigo 203 do Código de Processo Penal. Após o juramento, o Presidente advertiu a testemunha das penas cominadas ao crime de falso testemunho previsto no artigo 342 do Código Penal. Em seguida, o Presidente passou a palavra à testemunha, caso quisesse fazer uso dela antes de responder às perguntas dos Deputados. Após o depoimento, usaram da palavra para fazerem perguntas à testemunha os Deputados Luiz Couto, João Fontes, Mendonça Prado e José Carlos Araújo. O Presidente agradeceu à colaboração do Senhor Marco Antonio Soares Passos e, não mais havendo quem quisesse fazer uso da palavra nem matéria a ser tratada, encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e três minutos, mas antes convocou reunião para o dia seguinte, às quatorze horas, no Plenário cinco, para apreciação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Francisco de Assis Diniz, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Bosco Costa.