Às nove horas e dez minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Bia Cavassa, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizão Goulart, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Felipe Rigoni, José Guimarães, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Pedro Vilela, Professor Joziel, Roberto de Lucena e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados David Soares, Rosana Valle e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Tiago Mitraud, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 47/2021, de sua autoria, subscrito pelas Deputadas Professora Rosa Neide e Alice Portugal, aprovado em 07/04/21, para “Debater o PL 2699/2011 e seus apensados”, com o tema ‘O modelo atual de escolha de reitores das instituições públicas de ensino superior’. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: ANDERSON RIBEIRO CORREIA, Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA; ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO, Vice-Presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif e Reitor do Instituto Federal Goiano; TOMÁS DIAS SANT'ANA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC; e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA BALDUINO, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e fez suas considerações sobre o tema. Em seguida, passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente apresentou aos expositores algumas questões e concedeu-lhes a palavra para respostas e esclarecimentos. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra às Deputadas Leda Sadala e Angela Amin e, ao final, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.