Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e quatro, às quinze horas e oito minutos, no Plenário 01 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. O Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. No Livro de Presenças, foi registrado o comparecimento dos Senhores Deputados Alexandre Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, André de Paula, Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Magalhães Neto, Antonio Cruz, Bosco Costa, Carlos Mota, Darci Coelho, Dimas Ramalho, Edmar Moreira, Edna Macedo, Eliseu Padilha, Ildeu Araujo, Inaldo Leitão, João Almeida, João Paulo Gomes da Silva, José Divino, José Eduardo Cardozo, José Mentor, José Roberto Arruda, Juíza Denise Frossard, Luiz Carlos Santos, Luiz Eduardo Greenhalgh, Marcelo Ortiz, Maurício Rands, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Trad, Ney Lopes, Odair, Osmar Serraglio, Paulo Magalhães, Pastor Amarildo, Professor Luizinho, Roberto Magalhães, Sérgio Miranda, Sigmaringa Seixas, Takayama, Vicente Arruda, Vicente Cascione, Vilmar Rocha, Zenaldo Coutinho e Wagner Lago - Titulares; Asdrubal Bentes, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Cezar Schirmer, Colbert Martins, Coriolano Sales, Ivan Ranzolin, Jair Bolsonaro, João Alfredo, José Pimentel, Laura Carneiro, Léo Alcântara, Lindberg Farias, Luiz Antonio Fleury, Luiz Couto, Raimundo Santos, Severiano Alves, Washington Luiz e Wilson Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Willian, Mauro Benevides e Odílio Balbinotti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Collares, Carlos Rodrigues, Gonzaga Patriota, Ibrahim Abi-Ackel, Jefferson Campos, Jutahy Junior, Michel Temer, Paes Landim, Reginaldo Germano, Ricardo Fiuza, Roberto Freire e Rubinelli. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e explicou que esta fora convocada pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e respectivos Vice-Presidentes desta Comissão. O Senhor Presidente afirmou que a eleição proceder-se-ia nos termos do art. 7º do Regimento Interno e esclareceu que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é composta de cinqüenta e cinco membro titulares e respectivos suplentes. Em seguida, anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, Deputados Maurício Rands, do PT de Pernambuco; Antônio Carlos Biscaia, do PT do Rio de Janeiro; André de Paula, do PFL de Pernambuco e Nelson Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul, respectivamente. Em seguimento, o Senhor Presidente convidou o Deputado Edmar Moreira para proceder à chamada dos Deputados. Feita esta, votaram os Senhores Membros Titulares, Deputados Antônio Carlos Biscaia, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Maurício Rands, Odair, Professor Luizinho e Sigmaringa Seixas, pelo PT; José Divino, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Trad, Osmar Serraglio e Takayama, pelo PMDB; André de Paula, Antônio Carlos Magalhães Neto, José Roberto Arruda, Luiz Carlos Santos e Paulo Magalhães, pelo Bloco PFL/PRONA; Ildeu Araújo, pelo PP; Aloysio Nunes Ferreira, Bosco Costa, João Almeida, Vicente Arruda e Zenaldo Coutinho, pelo PSDB; Antônio Cruz e Edna Macedo, pelo PTB; Carlos Mota, Edmar Moreira, Inaldo Leitão e João Paulo Gomes da Silva, pelo Bloco PL/PSL; Dimas Ramalho, pelo PPS; Sérgio Miranda, pelo PCdoB; Pastor Amarildo, pelo PSC; e os Senhores Membros Suplentes, Deputados Luiz Couto, pelo PT; Asdrubal Bentes, pelo PMDB; Laura Carneiro e Moroni Torgan, pelo Bloco PFL/PRONA; Ivan Ranzolin, pelo PP; Bonifácio de Andrada e Wilson Santos, pelo PSDB; Colbert Martins, pelo PPS e Isaías Silvestre, pelo PSB. Encerrada a votação, o Senhor Presidente convidou o Deputado Mendes Ribeiro Filho para auxiliar no processo de apuração dos votos. Foram apurados quarenta e um votos, constatando-se a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes. Em votação unânime, receberam o Presidente, o Primeiro Vice-Presidente, o Segundo Vice-Presidente e a Terceiro Vice-presidente quarenta e um votos. O Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos os Deputados Maurício Rands, Antônio Carlos Biscaia, André de Paula e Nelson Trad, respectivamente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. O Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh declarou os eleitos empossados e transmitiu a Presidência ao Deputado Maurício Rands, cumprimentando-o. Empossado, o Deputado Maurício Rands assumiu a Presidência e tomou assento à mesa. O Senhor Presidente Deputado Maurício Rands convidou o Deputado Nelson Trad, Terceiro Vice-Presidente, a tomar assento à mesa. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh que agradeceu o apoio de todos durante seu mandato de Presidente da Comissão, destacou o suporte dado pelos Deputados Ney Lopes, Inaldo Leitão, Aloysio Nunes Ferreira e Roberto Magalhães que compartilharam suas experiências como ex-presidentes. Comunicou que, durante o seu mandato, 5.972 proposições deram entrada neste Órgão Técnico, das quais, 2.109 foram aprovadas, 106, rejeitadas e que, portanto, deram saída 2.115 proposições. Louvou o trabalho do Deputado Maurício Rands na relatoria da Reforma da Previdência, prestou-lhe suas homenagens, desejando-lhe sucesso na Presidência desta Comissão. O Senhor Presidente agradeceu as considerações feitas pelo Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e prestou-lhe suas homenagens, elogiando seu trabalho e o de todos os membros da Comissão. Disse que pretende dar continuidade ao excelente trabalho realizado e colocou-se à disposição de todos para que a consecução das atividades da Comissão seja da melhor qualidade possível. Afirmou sua disposição na defesa do Regimento Interno e da Constituição Federal. O Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Arlindo Chinaglia, Líder do PT, convidando-o a tomar assento à mesa. Teceram considerações e prestaram suas homenagens aos Deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e Maurício Rands, os Deputados Nelson Trad, Arlindo Chinaglia, Aloysio Nunes Ferreira, Inaldo Leitão, José Roberto Arruda, Bosco Costa, Marcelo Ortiz, Ney Lopes e Alexandre Cardoso. O Deputado André de Paula, Segundo Vice-Presidente, pediu a palavra pela ordem para comunicar que acabara de ser convidado para presidir a Comissão de Legislação Participativa e que, para tanto, deveria renunciar ao cargo de Segundo Vice-Presidente. Escusou-se pelo fato. O Senhor Presidente lamentou a renúncia e informou que na próxima reunião proceder-se-ia nova eleição para o cargo vago. Ainda fizeram uso da palavra os Deputados José Carlos Aleluia, Vicente Cascione, Zenaldo Coutinho, José Eduardo Cardozo e Roberto Magalhães. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e treze minutos, antes convocando outra para a próxima quarta-feira às dez horas. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Rands, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.