Às treze horas e vinte e cinco minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizianne Lins, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares; Darci de Matos, Diego Garcia, Ricardo Izar e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Igor Kannário e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, David Miranda, Maria do Rosário e Paulo Azi. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 35ª a 40ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 1º de julho de 2021. COMUNICAÇÃO DA PRESIDENTA: A Presidenta leu nota de repúdio à Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, em relação à censura ao Festival de Jazz do Capão. ORDEM DO DIA: Com a concordância do Plenário, os requerimentos foram votados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 60/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da prorrogação automática prevista no art. 12 da Lei Aldir Blanc, com redação dada pela Lei 14.150/2021". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 61/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - (PL 4219/2020) - que "requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 63/2021 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Gustinho Ribeiro, em 22/06/2021. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.431/2015 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências". RELATOR: Deputado DAVID MIRANDA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.389/2019 - do Senado Federal - Espiridião Amin - que "confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio". (Apensado: PL 817/2019) RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 817/2019, apensado. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.012/2019 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 36/2016) - que "institui o Dia do Policial Legislativo". RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA). APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.013/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19)". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação, com emenda. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA). ENCERRADA A DISCUSSÃO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.319/2019 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil"". RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANGELA AMIN (PP-SC). APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convidou os senhores membros para o evento virtual “EXPRESSO 168”, com o tema: “A Cultura no Rio de Janeiro”, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.