CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2021.

Às nove horas e nove minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Luiz Lima, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Diego Garcia e Erika Kokay - Suplentes. Compareceu também o Deputado Zé Vitor, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, David Miranda, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Azi e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Erika Kokay, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 – Votação do PROJETO DE LEI Nº 3.013/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19)". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay encerrou os trabalhos às nove horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.