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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, SE ALINHANDO COM AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS
REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2021.
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Às dez horas e nove minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência da Deputada Flávia Morais, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Fred Costa, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Roberto Alves, Rubens Otoni e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Gonzaga Patriota, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Pastor Eurico e Pedro Lucas Fernandes, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Alexandre Padilha. Abertura: A Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputada Leandre, declarou aberta a Reunião, conjunta com a Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável - CEXOMS, para debater o tema "Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, em atendimento aos Requerimentos: 57/2021 CIDOSO, do Deputado Dr. Frederico, subscrito pelo Deputado Ossesio Silva; n. 58/2021 CIDOSO; e 1/2021 CEXOMS, da Deputada Leandre. Após algumas considerações acerca do tema, a Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos primeiros expositores: Juan Escalante, Médico Epidemiologista e Consultor Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Lucelia Silva Nico, Coordenadora da Saúde do Idoso - Ministério da Saúde; Maria Cristina Hoffmann, Coordenadora da Saúde do Idoso - Ministério da Saúde; Vânia Beatriz Merlotti Herédia, Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Às dez horas e cinquenta e sete minutos, assumiu a Presidência da Reunião a Deputada Carmen Zanotto, franqueando a palavra à próxima expositora, Ivete Berkenbrock, Médica Geriatra, Representante da Associação Médica Brasileira (AMB). Às onze horas e seis minutos, reassumiu a Presidência a Deputada Leandre. A seguir, concedeu a palavra aos demais palestrantes: Alexandre Kalache, Médico e Gerontólogo, Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil e co-diretor da Age Friendly Foundation; Lidiane Charbel Souza Peres, Gerontologista. Em seguida, foi exibido em vídeo, a pedido da convidada Lidiane Charbel Souza Peres. Ato contínuio, a Presidente concedeu a palavra última convidada, Maria Aparecida Gugel, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Findas as explanações, a Presidente concedeu a palavra às Deputadas Carmen Zanotto, Ângela Amin e ao Deputado Dr. Frederico. Em seguida, a Presidente, Deputada Leandre, devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Por fim, a Deputada agradeceu a presença dos convidados, de todos que acompanharam os debates, em especial, à Sônia Furquim Curi, Geriatra, e ao Deputado Eduardo Curi pela presença no Plenário da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Leandre encerrou os trabalhos às doze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados |