Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia o quinze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Roberto Alves e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Gonzaga Patriota, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Pastor Eurico e Pedro Lucas Fernandes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado e Flávia Morais. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Leandre, Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião, nos termos regimentais. A seguir, a Presidente colocou em apreciação as Atas das Reuniões Deliberativa Extraordinária e de Audiências Públicas de 8, 12 e 13 de julho de 2021, informando que foram disponibilizadas na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Deputada informou que o expediente referente à reunião em andamento foi enviado em 14/7/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA. ORDEM DO DIA: Item 1 - PROJETO DE LEI Nº 971/2020 - da Sra. Joice Hasselmann - que "dispõe sobre medidas a serem adotadas nas visitações dos idosos em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos e o distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade no contexto do surto pandêmico do vírus Sars-Cov-2." RELATORA: Deputada CARLA DICKSON. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Foi lido o parecer pela Relatora, Deputada Carla Dickson. Foi concedida vista à Deputada Leandre. Item 2 -  PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso". RELATORA: Deputada TEREZA NELMA. PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), em 20/05/2021. Iniciada a Discussão, em 20/05/2021. Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em 20/05/2021. Vista ao Deputado Ossesio Silva, em 20/05/2021. Foi retirado de pauta de ofício, em virtude de ausência da Relatora, Deputada Tereza Nelma.  Item 3 -      PROJETO DE LEI Nº 5.312/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos". RELATOR: Deputado FRED COSTA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota-MG), pelo Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), em 27/05/2021. Vista ao Deputado Felício Laterça, em 27/05/2021. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Fred Costa.     ENCERRAMENTO:  nada mais havendo a tratar, a Deputada Leandre encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou, em seguida, Reunião de Audiência Pública, neste mesmo plenário, para tratar do tema “Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, em atendimento aos Requerimentos: n. 57/2021 CIDOSO, do Deputado Dr. Frederico , subscrito pelo Deputado Ossesio Silva); n. 1/2021 CEXOMS, da Deputada Leandre) e n. 58/2021 CIDOSO, da Deputada Leandre. E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.