Às treze horas e dez minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Jaqueline Cassol - Vice-Presidente; Abou Anni, Alcides Rodrigues, Bozzella, Charlles Evangelista, Gelson Azevedo, Herculano Passos, Isnaldo Bulhões Jr., Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Pastor Gil, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Vaidon Oliveira e Vanderlei Macris - Titulares; Delegado Pablo, Domingos Sávio, Eduardo Costa, Juarez Costa, Júnior Mano, Marcos Soares, Neucimar Fraga, Nicoletti, Paulo Ganime e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Alexandre Leite, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Andrade, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Haroldo Cathedral, Henrique do Paraíso, Hugo Leal, Hugo Motta, José Medeiros, José Nelto, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Paulo Azi, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Ricardo da Karol e Valdevan Noventa. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o deputado Domingos Sávio declarou aberta a Reunião com o objetivo de "debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais", em atendimento ao Requerimento nº 39/2021 CVT, do deputado Domingos Sávio, subscrito pelo deputado Bosco Costa. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados e discorreu acerca do tema. Em seguida, o Presidente declarou as regras do debate interativo e concedeu a palavra aos expositores: MARCELO DA COSTA VIEIRA - Secretário Nacional de Transportes Terrestres, representando o Ministro da Infraestrutura; GILSON GONÇALVES DE MATOS - Superintendente de Transporte Ferroviário (SUFER) e RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO - Superintendente de Concessão da Infraestrutura (SUCON) da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; JOÃO LEITE - Deputado Estadual de Minas Gerais, representante da Comissão Ferroviária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); MARCOS VINÍCIUS - 2º vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e Prefeito de Coronel Fabriciano; e BRUNO MARTINELLO LIMA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU). Após o último expositor, o Presidente colocou suas ponderações, fez perguntas próprias, leu perguntas dos internautas Sulamita Freitas, Adriano Burato e Sandro Campos, estes últimos de Nova Lima-MG, postadas pelo portal e-Democracia e passou a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos participantes do e-Democracia e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou a seguinte reunião: Reunião Extraordinária Virtual de Audiência Pública, segunda-feira, dia 09/08, às 10 horas para debater a medida provisória nº 1.051, de 18 de maio de 2021, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.