CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Carla Dickson, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Márcio Labre, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pr. Marco Feliciano, Rejane Dias e Roberto de Lucena - Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Felício Laterça, Flávia Morais, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos, Milton Coelho e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Olival Marques, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Silvia Cristina, Tereza Nelma, Totonho Lopes e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Tereza Nelma, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 61/2021, de sua autoria, subscrito pelas deputadas Dep. Carla Dickson, Rejane Dias, Liziane Bayer, Carmen Zanotto, Geovânia de Sá e pelo Deputado Dr. Frederico, aprovado por esta Comissão, para debater “a situação e desdobramentos da oncologia no contexto da pandemia de Covid19 no país”. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Leonardo Moura Vilela - Assessor Parlamentar do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS, Luiz Ayrton - Vice-Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – FEMAMA, Luciana Holtz de Camargo Barros - Presidente e Diretora Executiva do ONCOGUIA, Rafael Kaliks e Ignez Braghiroli - Diretores da Sociedade Brasileira de Oncologia – SBOC, e Maíra Batista Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática e Ana Patricia de Paula Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério Da Saúde – MS. A Senhora Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Leonardo Moura Vilela, Luciana Holtz de Camargo Barros, Rafael Kaliks, Luiz Ayrton e Ana Patricia de Paula. A Senhora Presidente fez mais considerações e passou a palavra aos palestrantes Leonardo Moura Vilela, Luciana Holtz de Camargo Barros, Rafael Kaliks, Luiz Ayrton e Ana Patricia de Paula, para suas considerações finais. A Senhora Presidente fez mais algumas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Tereza Nelma, encerrou a presente reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.