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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2021.
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Às
quatorze horas e dois minutos do dia quatorze de julho de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II,
Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma
de videoconferência dos Senhores Deputados Érika Kokay – 2ª
Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Junio
Amaral, Lauriete e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei
Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Norma
Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo
Freitas, Geninho Zuliani e Luiz Carlos Motta, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Carlos Veras, Eli Borges,
Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre,
Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência
do Presidente, Deputado Carlos Veras. ABERTURA: O Senhor
Deputado Helder Salomão declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO
DIA: Audiência pública. Tema: "Extinção e alteração dos
colegiados de participação popular". EXPOSITORES:
Sra.
Ana Sandra Fernandes - Presidente do Conselho Federal de Psicologia, órgão
que perdeu assento no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr.
Anderson Santos - Representante da Via Campesina no CONSEA - Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional - antes de sua extinção; Sr. Ariel Castro Alves - Ex-Conselheiro
do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sr. Carlos
Bocuhy - Ex-Conselheiro do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente;
Sra. Danielle BrÍgida - Presidenta eleita para o Conselho Nacional de
Combate à Discriminação LGBT+; Sra. Débora Rezende - Pesquisadora da
Universidade de Brasília; Sra. Diva Santana - membro da Comissão Especial
sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Sra. Lúcia Secoti - Presidente
eleita e destituída do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Sra.
Mônica Alckmim - Membro da Mesa Diretora do CNDH e Coordenadora da
Comissão Especial sobre Participação Social; e Sr. Wagner Romão -
Pesquisador IFCH/Unicamp. Dando início ao debate, os convidados fizeram
suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os
Deputados Helder Salomão, Frei Anastácio e
Érika Kokay. A
seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Helder Salomão encerrou a
reunião às quinze horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta
reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar,
eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos
Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxx
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