CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2021.

Às quatorze horas e dois minutos do dia quatorze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Geninho Zuliani e Luiz Carlos Motta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Carlos Veras, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência do Presidente, Deputado Carlos Veras. ABERTURA: O Senhor Deputado Helder Salomão declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Extinção e alteração dos colegiados de participação popular". EXPOSITORES: Sra. Ana Sandra Fernandes - Presidente do Conselho Federal de Psicologia, órgão que perdeu assento no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Anderson Santos - Representante da Via Campesina no CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - antes de sua extinção; Sr.  Ariel Castro Alves - Ex-Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sr. Carlos Bocuhy - Ex-Conselheiro do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente; Sra. Danielle BrÍgida - Presidenta eleita para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT+; Sra. Débora Rezende - Pesquisadora da Universidade de Brasília; Sra. Diva Santana - membro da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Sra. Lúcia Secoti - Presidente eleita e destituída do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Sra. Mônica Alckmim - Membro da Mesa Diretora do CNDH e Coordenadora da Comissão Especial sobre Participação Social; e Sr. Wagner Romão - Pesquisador IFCH/Unicamp. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Helder Salomão, Frei Anastácio e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Helder Salomão encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx