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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2021.
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Às
dezesseis horas e três minutos do dia quatorze de julho de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com
a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Otto Alencar Filho -
Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes;
Amaro Neto, Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Guiga Peixoto, Helder
Salomão, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Lourival Gomes e Zé Neto -
Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Enio Verri, Geninho Zuliani, Jesus
Sérgio, João Maia, Joaquim Passarinho, José Ricardo e Josivaldo Jp –
Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Dra.
Vanda Milani, Glaustin da Fokus e Hercílio Coelho Diniz. ABERTURA: O
Deputado Zé Neto declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº
22/2021, de sua autoria, e tinha como objetivo debater “As
medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no
imposto de importação”. O
Deputado informou, também, que a audiência estava sendo transmitida pela
página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara,
e que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do
e-democracia. Em seguida,
o Coordenador dos Trabalhos apresentou os expositores convidados
para a audiência: FERNANDO
COPPE ALCARAZ,
Subsecretário de Estratégia Comercial da Secretaria Executiva da Câmara de
Comércio Exterior do Ministério da Economia; JOÃO
EMÍLIO PADOVANI GONÇALVES,
Superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da
Indústria, representando a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
– FIEAM; MARIO
ROBERTO BRANCO,
Assessor de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria
Elétrica e Eletrônica – ABINEE; JOSÉ
VELLOSO DIAS CARDOSO,
Presidente Executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e
Equipamentos – ABIMAQ; UALLACE
MOREIRA LIMA,
Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia –
UFBA. Após as apresentações, o Coordenador dos Trabalhos cientificou as
regras de condução da audiência, teceu considerações sobre o tema e passou
a palavra aos senhores Uallace Moreira Lima, José Velloso Dias Cardoso,
Mario Roberto Branco, João Emílio Padovani Gonçalves e Fernando Coppe
Alcaraz. Iniciada a fase de debates, o Deputado Zé Neto teceu algumas
questões aos expositores e após os devolveu a palavra para réplica.
Encerrado o debate, o Coordenador passou a palavra aos convidados para
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e dois minutos.
E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas
Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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