CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2021.

Às dezesseis horas e três minutos do dia quatorze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Otto Alencar Filho - Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Enio Verri, Geninho Zuliani, Jesus Sérgio, João Maia, Joaquim Passarinho, José Ricardo e Josivaldo Jp – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Dra. Vanda Milani, Glaustin da Fokus e Hercílio Coelho Diniz. ABERTURA: O Deputado Zé Neto declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 22/2021, de sua autoria, e tinha como objetivo debater “As medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no imposto de importação”. O Deputado informou, também, que a audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do e-democracia.  Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos apresentou os expositores convidados para a audiência: FERNANDO COPPE ALCARAZ, Subsecretário de Estratégia Comercial da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia; JOÃO EMÍLIO PADOVANI GONÇALVES, Superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria, representando a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM; MARIO ROBERTO BRANCO, Assessor de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; UALLACE MOREIRA LIMA, Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Após as apresentações, o Coordenador dos Trabalhos cientificou as regras de condução da audiência, teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos senhores Uallace Moreira Lima, José Velloso Dias Cardoso, Mario Roberto Branco, João Emílio Padovani Gonçalves e Fernando Coppe Alcaraz. Iniciada a fase de debates, o Deputado Zé Neto teceu algumas questões aos expositores e após os devolveu a palavra para réplica. Encerrado o debate, o Coordenador passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.