Às nove horas e dezessete minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes e Ricardo Guidi - titulares; AJ Albuquerque, Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, João Marcelo Souza, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Igor Timo, Leonardo Monteiro, Pastor Eurico e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Marcelo Álvaro Antônio, Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos e certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que foi assinado requerimento de urgência para a apreciação de alteração no Fungetur. ORDEM DO DIA: A -  Requerimentos: O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Bibo Nunes. REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços". Discutiu a matéria o deputado Bibo Nunes. Aprovado, com a inclusão de representante da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, por solicitação do autor. O deputado Bibo Nunes devolveu a direção dos trabalhos. REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que a Comissão de Turismo encaminhe ao Ministro do Turismo Indicação sugerindo que preste apoio técnico e financeiro ao Projeto “De Buggy no Mundo”". Discutiu a matéria o deputado Bibo Nunes. Aprovado. REQUERIMENTO Nº 60/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de Reunião Técnica dos membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados com o Ministro de Estado do Turismo e com o presidente da Embratur para tratar do Projeto “De Buggy no Mundo”". Aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE - PROJETO DE LEI Nº 676/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento". (Apensados: PL 1335/2020 e PL 1137/2020 (Apensado: PL 1679/2020 (Apensado: PL 4125/2020)))". Relator: deputado Rodrigo Coelho. Parecer: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1137/2020, do PL 1335/2020, do PL 1679/2020, e do PL 4125/2020, apensados. Aprovado requerimento de retirada de pauta, de autoria do deputado Eduardo Bismarck. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e trinta minutos, antes convocando reunião da Comissão para quinta-feira, dia cinco de agosto, às nove horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião