Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia quatorze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; André Fufuca, Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Tereza Nelma, Totonho Lopes e Vivi Reis - Titulares; Adriano do Baldy, Alcides Rodrigues, André Janones, Arlindo Chinaglia, Bibo Nunes, Celina Leão, Daniela do Waguinho, David Soares, Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Emidinho Madeira, Felício Laterça, Flávia Morais, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, Idilvan Alencar, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, João Campos, José Rocha, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos, Mauro Nazif, Milton Coelho, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ricardo Silva, Roberto Alves e Valmir Assunção – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Delegado Marcelo Freitas, Jose Mario Schreiner, Mariana Carvalho, Nereu Crispim, Olival Marques, Ricardo Izar, Sanderson e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dulce Miranda, Juscelino Filho, Marreca Filho, Misael Varella, Pedro Westphalen e Silvia Cristina. O Senhor Presidente informou que a reunião está sendo transmitida ao vivo na página da Comissão na internet, no aplicativo Infoleg Celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Informou ainda que a reunião será realizada pelo SDR - Sistema de Deliberação Remota, conforme Resolução da Câmara dos Deputados, nº 14, de 2020, e que as inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do aplicativo Infoleg Celular, tanto para os parlamentares presentes no plenário, como para os participantes via Zoom. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA – A Deputada Adriana ventura justificou sua ausência das Reuniões de Audiências Públicas Extraordinárias dos dias 29/06 e duas no dia 13/07/2021. O Deputado Dr. Frederico justiçou sua ausência das Reuniões de Audiências Públicas Extraordinárias dos dias 07 e 15/07/2021. A Deputada Geovania de Sá justificou sua ausência das Reuniões de Audiência Pública Extraordinárias dos dias 03 e 06/05 e 08/07/2021. A Deputada Professora Dayane Pimentel justiçou sua ausência da Reunião de Audiências Pública do dia 13/07/2021. E o Deputado Roberto de Lucena justificou sua ausência da Reunião de Audiência Pública do dia 02/08/2021. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e colocou à apreciação as Atas das 47ª, 48ª, 49ª e 50ª Reuniões Extraordinária anteriores, respectivamente realizadas em 7, 8 e 13/07/2021, que foram dispensadas das leituras, conforme parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 251/2021 - da Sra. Leandre - (PL 3644/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.644, de 2019, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEP. JORGE SOLLA, CARMEN ZANOTTO, CARLA DICKSON, VIVI REIS, ZACHARIAS CALIL E BENEDITA DA SILVA. 2 - REQUERIMENTO Nº 252/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil no Brasil". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEP. JORGE SOLLA, CARMEN ZANOTTO, CARLA DICKSON, VIVI REIS, ZACHARIAS CALIL E BENEDITA DA SILVA. 3 - REQUERIMENTO Nº 253/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa de atenção psicológica aos que tenham perdido familiares devido à Covid-19. " APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEP. JORGE SOLLA, CARMEN ZANOTTO, ZACHARIAS CALIL E CARLA DICKSON. 4 - REQUERIMENTO Nº 254/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa de atenção psicológica aos que tenham perdido familiares devido à Covid-19". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 255/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 235/2021) - que "requer a inclusão de orador para participar da audiência pública sobre o PL 5253/20, aprovada por meio do Requerimento nº 235/2021 nesta Comissão". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 256/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - (REQ 250/2021) - que "requer o Aditamento, Retificação e Validação dos convidados do Requerimento n° 250/2021 para realização de audiência pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de Medicina no Brasil". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 257/2021 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requeiro realização de Audiência Pública para discutir a importância da Terapia Comunitária Integrativa na saúde mental no enfrentamento da Pandemia." APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEP. JORGE SOLLA, CARMEN ZANOTTO, CARLA DICKSON, VIVI REIS, ZACHARIAS CALIL E BENEDITA DA SILVA. Assumiu a presidência a Deputada Soraya Manato. 8 - REQUERIMENTO Nº 258/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, visita técnica à Fundação Dr. Jesus no Estado da Bahia" APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEP. CARLA DICKSON, JORGE SOLLA, CARMEN ZANOTTO E BENEDITA DA SILVA. Reassumiu a presidência o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.. Ato contínuo, o Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., anunciou a Presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, que veio prestar esclarecimentos, conforme disposto no art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que prontamente atendeu, referentes aos Requerimentos nºs 103, 146, 195, 200 e 229/2021, de autoria, respectivamente, dos Deputados David Soares, Vivi Reis, Alexandre Padilha, Vivi Reis e Alexandre Padilha. Tendo como convidada, a Comissão de Finanças e Tributação, referentes aos Requerimentos nºs 51 e 52/2021, de autoria dos Deputados Êni Verri e Eduardo Bismarck. E dando continuidade, passou a palavra ao Excelentíssimo Senhor Ministro Marcelo Queiroga, que dividiu o seu tempo com Sr. Arionaldo, que falou sobre a questão orçamentária. O Senhor Presidente agradeceu a fala do Ministro e passou a palavra aos seguintes Srs. Deputados: Vivi Reis, Alexandre Padilha, Eduardo Bismarck (autores dos requerimentos), Jandira Feghali e Jorge Solla. O Sr. Presidente passou a palavra ao Ministro para responder aos deputados. O Senhor Ministro foi assessorado nas suas respostas pelo Srs. Rodrigo e João Bosco. O Sr. Presidente passou a palavra aos Deputados David Soares, Soraya Manato, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Leandre, Benedita da Silva, José Rocha, Rejane Dias e Odorico Monteiro. Assumiu a presidência a Deputada Carmen Zanotto. O Senhor Presidente passou a palavra ao Ministro Marcelo Queiroga para responder as indagações dos deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e dezesseis minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. encerrou a presente reunião Deliberativa Extraordinária. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.