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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES) REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2004.
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Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e três de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de mais recente Presidente, o Deputado Waldemir Moka. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados - Titulares: Adão Pretto, Airton Roveda, Almir Sá, Anselmo, Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Miguel do Couto, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Dr. Rodolfo Pereira, Fábio Souto, Francisco Turra, João Grandão, José Carlos Elias, Josias Gomes, Leonardo Vilela, Moacir Micheletto, Roberto Pessoa, Silas Brasileiro, Waldemir Moka, Zé Geraldo, Zé Gerardo e Zonta; - Suplentes: Benedito de Lira, Bosco Costa, Guilherme Menezes, Heleno Silva, Júnior Betão, Luis Carlos Heinze, Mário Assad Júnior, Nelson Marquezelli, Odair, Orlando Desconsi, Pedro Chaves, Roberto Balestra e Vignatti. Justificaram suas ausências os Deputados Augusto Nardes, Dilceu Sperafico, Josué Bengtson e Julio Semeghini. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados: Anderson Adauto, Anivaldo Vale, Augusto Nardes, Carlos Dunga, Cleonâncio Fonseca, Dilceu Sperafico, Júlio Redecker, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Rommel Feijó e Ronaldo Caiado. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Comissão, bem como quanto ao processo de votação. Informou, que, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Leonardo Vilela - PP/GO, e de primeiro e de segundo Vice-Presidentes, respectivamente, Deputados Fábio Souto - PFL/BA e Assis Miguel do Couto - PT/PR; e informou que o Bloco PFL-Prona não indicou o nome do candidato para a terceira Vice-Presidência. O Presidente informou que, em razão da não indicação do nome do candidato para a terceira Vice-Presidência seria realizada a eleição do Presidente, do primeiro e segundo Vice-Presidentes. Dando prosseguimento, o Presidente designou o Deputado João Grandão para servir como secretário. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Almir Sá, Anselmo, Antônio Carlos Mendes Thame, Assis Miguel do Couto, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Dr. Rodolfo Pereira, Fábio Souto, Francisco Turra, João Grandão, José Carlos Elias, Josias Gomes, Leonardo Vilela, Moacir Micheletto, Silas Brasileiro, Waldemir Moka, Zé Geraldo, Zé Gerardo, Zonta e, ainda, Benedito de Lira, Bosco Costa, Heleno Silva, Luis Carlos Heinze, Mário Assad Júnior, Odair, Pedro Chaves e Roberto Balestra. Prosseguindo, o Presidente designou o Deputado João Grandão para servir como escrutinador. A seguir, o Deputado Waldemir Moka concedeu a palavra ao Deputado Moacir Micheletto que solicitou informações a respeito da diminuição do número de membros desta Comissão. O Deputado Waldemir Moka respondeu que foi uma decisão da Mesa, de acordo com o Projeto de Resolução nº 118/03, aprovado por esta Casa, e que em razão do aumento do número de Comissões Permanentes e da restrição de que cada deputado só pode ser titular em apenas uma comissão, ocorreu a redução do número de membros desta Comissão para 35 Deputados. Os Deputados Francisco Turra, Zonta, Moacir Micheletto, Cezar Silvestri, Antônio Carlos Mendes Thame e Roberto Balestra parabenizaram o Presidente Waldemir Moka pela sua atuação durante o exercício da Presidência desta Comissão e desejaram sucesso ao Presidente eleito, Deputado Leonardo Vilela. O Deputado Roberto Balestra sugeriu a realização e uma reunião extraordinária para ouvir o Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Roberto Rodrigues. Durante a reunião o Deputado João Grandão registrou a presença dos Drs. Gustavo, Diretor da EMBRAPA e João Wellington Duarte, superintendente da CEPLAC. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Leonardo Vilela, com 27 votos favoráveis; para 1º Vice-Presidente, Deputado Fábio Souto, com 27 votos favoráveis; e para 2º Vice-Presidente, Deputado Assis Miguel do Couto, com 27 votos favoráveis. A seguir, o Presidente convidou o Deputado Leonardo Vilela a assumir a presidência, declarando-o empossado, juntamente com o primeiro Vice-Presidente, Deputado Fábio Souto - PFL/BA e o segundo Vice-Presidente, Deputado Assis Miguel do Couto - PT/PR. O Presidente eleito convidou para tomar assento à Mesa os Deputados Fábio Souto e Assis Miguel do Couto. Dando prosseguimento, o Presidente agradeceu a confiança do Partido e dos Membros desta Comissão, teceu elogios a atuação do ex-Presidente Waldemir Moka e destacou a importância da atuação desta Comissão frente aos problemas do agronegócio, dentre outras considerações. Finalizando, o Deputado Waldemir Moka destacou a importância do trabalho do assessor desta Comissão, Senhor Dante Daniel Giacomelli Scolari. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Leonardo Vilela ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxx. |