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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2021.
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Às
quatorze horas e treze minutos do dia quatorze de julho de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus
Sérgio - Vice-Presidente; Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Chrisóstomo,
Eduardo Costa, Jéssica Sales, Mara Rocha, Paulo Guedes, Sidney Leite e
Vivi Reis - Titulares; Átila
Lins, Capitão Alberto Neto, Célio Moura, Júnior Mano, Nelson Barbudo,
Pastor Gil e Totonho Lopes – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado e Geninho
Zuliani, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton
Faleiro, AJ Albuquerque, Coronel Armando, José Ricardo, Ottaci Nascimento,
Paulo Vicente Caleffi e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado
Cristiano Vale (PL/PA), declarou aberta a Reunião de Audiência Pública
Extraordinária Virtual para fazer um amplo debate sobre a execução do
Programa do Governo Federal “Abrace a Marajó”, lançado ainda no ano de
2019, com previsão de execução no período de 2020 a 2023", em atendimento
ao Requerimento nº 27/2021 de autoria da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). Em
seguida, após considerações acerca do tema, o Presidente saudou os
presentes e esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual e
passou a palavra e a presidência para a Deputada Vivi Reis, autora do
requerimento. Em seguida, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício,
concedeu a palavra aos seguintes expositores: Mariane Castro e Luti
Guedes, representantes do Observatório do Marajó que informaram que a
senhora Valma Lucilena Pinheiro Teles, Diretora Institucional, não poderia
estar presente na reunião virtual. Camila Castro de Oliveira,
representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-PA) - Regional Ilhas do
Marajó; Sandra Araújo dos Santos - Representante da Comissão Pastoral da
Terra (CPT); Em seguida, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício,
leu uma carta da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes
de Quilombos do Pará – Malungu. Ato contínuo, a Presidente em exercício
concedeu a palavra aos próximos expositores: Carlos Augusto Ramos,
representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Afuá; Eunápio Dutra do Carmo, representante da Faculdade de Serviço Social
da UFPA Campus Marajó-Breves (FACSS/UFPA-Marajó); Leticia Moraes, Diretora
do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); e Henrique Villa
da Costa Ferreira, Assessor Especial e Diretor do Programa Abrace o
Marajó, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos. Na sequência, não havendo parlamentares inscritos para o debate,
a presidente em exercício concedeu a palavra aos senhores Carlos Augusto
Ramos; Eunápio Dutra do Carmo; Camila Castro de Oliveira; Leticia Moraes e
Henrique Villa da Costa Ferreira para as considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo
a tratar, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício, agradeceu
a participação de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas. E,
para constar, eu ______________________, Elza Figueiredo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Cristiano Vale ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |