CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2021.

Às quatorze horas e treze minutos do dia quatorze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, Jéssica Sales, Mara Rocha, Paulo Guedes, Sidney Leite e Vivi Reis - Titulares; Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Célio Moura, Júnior Mano, Nelson Barbudo, Pastor Gil e Totonho Lopes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado e Geninho Zuliani, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Coronel Armando, José Ricardo, Ottaci Nascimento, Paulo Vicente Caleffi e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado Cristiano Vale (PL/PA), declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária Virtual para fazer um amplo debate sobre a execução do Programa do Governo Federal “Abrace a Marajó”, lançado ainda no ano de 2019, com previsão de execução no período de 2020 a 2023", em atendimento ao Requerimento nº 27/2021 de autoria da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). Em seguida, após considerações acerca do tema, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual e passou a palavra e a presidência para a Deputada Vivi Reis, autora do requerimento. Em seguida, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício, concedeu a palavra aos seguintes expositores: Mariane Castro e Luti Guedes, representantes do Observatório do Marajó que informaram que a senhora Valma Lucilena Pinheiro Teles, Diretora Institucional, não poderia estar presente na reunião virtual. Camila Castro de Oliveira, representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-PA) - Regional Ilhas do Marajó; Sandra Araújo dos Santos - Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Em seguida, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício, leu uma carta da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu. Ato contínuo, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos próximos expositores: Carlos Augusto Ramos, representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afuá; Eunápio Dutra do Carmo, representante da Faculdade de Serviço Social da UFPA Campus Marajó-Breves (FACSS/UFPA-Marajó); Leticia Moraes, Diretora do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); e Henrique Villa da Costa Ferreira, Assessor Especial e Diretor do Programa Abrace o Marajó, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na sequência, não havendo parlamentares inscritos para o debate, a presidente em exercício concedeu a palavra aos senhores Carlos Augusto Ramos; Eunápio Dutra do Carmo; Camila Castro de Oliveira; Leticia Moraes e Henrique Villa da Costa Ferreira para as considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício, agradeceu a participação de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas. E, para constar, eu ______________________, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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