Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados e em sala virtual na plataforma Zoom. Registraram  PRESENÇA os Deputados Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto e Tereza Nelma - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relatora; Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Misael Varella e Professora Marcivania - Titulares; Fábio Henrique, Flávia Morais, Osmar Terra, Pastor Gil, Pedro Lucas Fernandes e Roberto de Lucena - Suplentes. Registrou presença, como não-membro, o Deputado David Soares. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Bibo Nunes, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Igor Timo e José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3º reunião, realizada no dia trinta de junho de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “15 de julho - Dia do Homem, com foco na Saúde do Homem – oncologia” com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) - Marcelo Miranda Salim - Membro da Sociedade Brasileira de Urologia Regional Minas Gerais. IV - Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo Luiz Pedroso V - Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade VI - Associação Espaço de Vida de São Paulo - Renahan Gil VII – Representante do Instituto Vencer o Câncer VIII - Representante do Hospital de Amor de Barretos" SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS. APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE - CONASS E DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS. 2 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Saúde da Mulher no Brasil - oncologia", com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) IV. Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo L. Pedroso V. Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade VI. Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Dra. Priscila Miranda VII. Representante do Instituto Vencer o Câncer VIII. Representante do Hospital de Amor de Barretos IX. Represente do Hospital da Baleia" SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS. APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE - CONASS, DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS E DA DRA. MAIRA CALEFFI, MÉDICA MASTOLOGISTA E REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE APOIO À SAÚDE DA MAMA - FEMAMA. 3 - REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “LDO e o enfrentamento ao câncer no Brasil - Ação Orçamentária específica” , com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) IV. Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte- Marcelo L. Pedroso V. Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade VI. Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Dra. Priscila Miranda VII. Representante do Instituto Vencer o Câncer VIII. Representante do Hospital de Amor de Barretos IX. Representante da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte X. Representante da Associação Brasileira Linfoma e Leucemia – Abrale XI. Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM" SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS. APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE - CONASS E DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS. 4 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - das Sras. Carmen Zanotto e Tereza Nelma - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. , com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do INCA; III Representante do CONASS; IV Representante do CONASEMS; V Representante do Observatório da Oncologia." SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS WELITON PRADO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS. APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 14/2021 - das Sras. Carmen Zanotto e Tereza Nelma - que "requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia, com os sesuintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do CONASS; III Representante do CONASEMS; IV Representante da empresa Varian Medical Systems" SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS WELITON PRADO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 15/2021 - das Sras. Carmen Zanotto e Tereza Nelma - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde, com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante da Agência Nacional de Saúde; III Doutora Daniele Xavier Assad" SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS WELITON PRADO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS. APROVADO, COM A INCLUSÃO DO DR. RENATO CUNHA, COORDENADOR DO SERVIÇO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA E TERAPIA CELULAR DO HC-FMRP-USP E DO LABORATÓRIO DE TERAPIA CELULAR AVANÇADA DO CTC DO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia quinze de julho, às quatorze horas, destinada à Audiência Pública para debater o tema: "15 de julho - Dia do Homem, com foco na Saúde do Homem – oncologia", e encerrou os trabalhos às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.