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Às
quatorze horas e dezoito minutos do
dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (Coordenador), Alexandre Padilha, Aliel Machado, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Leandre e Paula Belmonte - Titulares. Compareceu também o Deputado Osmar Terra, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Fábio Abreu, Chico D'Angelo, Jandira Feghali, Marcelo Ramos, Mariana Carvalho, Pedro Westphalen, Rafafá e Rodrigo Coelho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima nona Reunião, realizada
no dia trinta de junho de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: Aviso nº 1050-GP/TCU, que encaminha
o Acórdão nº 1531/2021 - Auxílio Emergencial; Acórdão nº 1531 - TCU -
5º Relatório de Acompanhamento do Auxílio Emergencial; e Despacho do
Ministério da Saúde que trata da inclusão de doentes renais em
hemodiállise no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
ORDEM DO DIA: Pauta na Ordem do Dia estava a Audiência
Pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA. a Coodenadora em
exercício comunicou que a Audiência Pública tende a debater o
Retorno ao trabalho das gestantes que concluíram o clico das vacinas, e
que atende ao Requerimento nº 65/2021, de autoria da Deputada Carmen
Zanotto. Comunicou também a presença na videoconferência dos
Participantes: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Ministro
do TST e Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho;
GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, Grupo Técnico de Vigilância
Epidemiológica da COVID-19, Influenza e outros vírus respiratórios do
Ministério da Saúde; PRISCILA ALENCAR, Grupo Técnico de
Vigilância Epidemiológica da COVID-19, Influenza e outros vírus
respiratórios do Ministério da Saúde; CRISTIANE BRITTO,
Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos; e ROSEANA MATTAR,
Representante da Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstretícia - FEBRASGO. Assumiu a direção dos trabalhos o
Coordenador da Comissão, Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr..
Os palestrantes usaram da palavra para fazerem suas observações sobre
o tema. Para debate, usou da palavra a Professora Dorinha Seabra
Rezende. Os participantes responderam aos questionamentos e fizeram
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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