CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021.

Às quatorze horas e dezoito minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (Coordenador), Alexandre Padilha, Aliel Machado, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Leandre e Paula Belmonte - Titulares. Compareceu também o Deputado Osmar Terra, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Fábio Abreu, Chico D'Angelo, Jandira Feghali, Marcelo Ramos, Mariana Carvalho, Pedro Westphalen, Rafafá e Rodrigo Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima nona Reunião, realizada no dia trinta de junho de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Aviso nº 1050-GP/TCU, que encaminha o Acórdão nº 1531/2021 - Auxílio Emergencial; Acórdão nº 1531 - TCU - 5º Relatório de Acompanhamento do Auxílio Emergencial; e Despacho do Ministério da Saúde que trata da inclusão de doentes renais em hemodiállise no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. ORDEM DO DIA: Pauta na Ordem do Dia estava a Audiência Pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA. a Coodenadora em exercício comunicou que a Audiência Pública  tende a debater o Retorno ao trabalho das gestantes que concluíram o clico das vacinas, e que atende ao Requerimento nº 65/2021, de autoria da Deputada Carmen Zanotto. Comunicou também a presença na videoconferência dos Participantes: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Ministro do TST e Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da COVID-19, Influenza e outros vírus respiratórios do Ministério da Saúde; PRISCILA ALENCAR, Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da COVID-19, Influenza e outros vírus respiratórios do Ministério da Saúde; CRISTIANE BRITTO, Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; e ROSEANA MATTAR, Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstretícia - FEBRASGO. Assumiu a direção dos trabalhos o Coordenador da Comissão, Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.. Os palestrantes usaram da palavra para fazerem suas observações sobre o tema. Para debate, usou da palavra a Professora Dorinha Seabra Rezende. Os participantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.