TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.013/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), em 13/07/2021.