CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021.

Às nove horas e quatorze minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Roberto de Lucena, Tereza Nelma, Totonho Lopes e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Alexandre Leite, Daniela do Waguinho, David Soares, Diego Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Milton Coelho, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, General Peternelli e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dulce Miranda, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Odorico Monteiro, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Ricardo Barros e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Diego Garcia, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 14/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Rejane Dias, Francisco Jr, Lucas Redecker, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil e Carmen Zanotto, aprovado por esta Comissão, para “Ouvir os centros de Referência em Doenças Raras”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Dafne Dain G Horovitz – Instituto Fernandes Figueira da FIOCRUZ, Deise Felix Quintão Correa - Gerente de Pediatria do Hospital Infantil João Paulo II de Belo Horizonte – MG, e Ana Patricia Bahe - Coordenadora Assistencial da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD/PE. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Dafne Dain G Horovitz, Deise Felix Quintão Correa e dividiu o seu tempo com o (Dr. Alberto, Cristina e Rosileide), e Ana Patricia Bahe. O Senhor Presidente deu início ao debate e antes de conceder a palavra aos oradores para que pudessem responder as indagações, passou a palavra ao Deputado Lucas Redecker. E em seguida passou a palavra aos Senhores oradores Dafne Dain G Horovitz, Deise Felix Quintão Correa, Alberto, e Ana Patricia Bahe. O Senhor Presidente fez mais considerações e passou a palavra aos palestrantes Dafne Dain G Horovitz, Deise Felix Quintão Correa e Ana Patricia Bahe, e já fazendo suas considerações finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações finais e, antes de encerrar, passou a palavra a Deputada Carmen Zanotto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dez horas e trinta e oito minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Diego Garcia, encerrou a presente reunião, antes convidando os Senhores Parlamentares, para Reunião de Deliberativa Extraordinária, para hoje, terça-feira, dia 13 de julho, às 11 horas, no plenário 7, para debater “As Emendas a LDO”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.