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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021.
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Às nove horas e
quatorze minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se
a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha,
Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris
Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias
Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá,
João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marx Beltrão,
Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pr.
Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Roberto de Lucena, Tereza
Nelma, Totonho Lopes e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Alexandre
Leite, Daniela do Waguinho, David Soares, Diego Garcia, Felício Laterça,
Flávia Morais, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Jéssica
Sales, Jhonatan de Jesus, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco
Bertaiolli, Milton Coelho, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende e
Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, General Peternelli e Hercílio Coelho Diniz, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan
Rick, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Dulce Miranda, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre,
Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Odorico
Monteiro, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Ricardo Barros e Silvia Cristina.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado
Diego Garcia, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência
Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 14/2021, de sua autoria,
subscrito pelos Deputados Rejane Dias, Francisco Jr, Lucas Redecker,
Liziane Bayer, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil e Carmen
Zanotto, aprovado por esta Comissão, para “Ouvir os centros de Referência em
Doenças Raras”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para
participação por vídeo conferência os Srs. Dafne Dain G Horovitz – Instituto
Fernandes Figueira da FIOCRUZ, Deise Felix Quintão Correa -
Gerente de Pediatria do Hospital Infantil João Paulo II de Belo Horizonte
– MG, e Ana Patricia Bahe -
Coordenadora Assistencial da Associação de Assistência à Criança
Deficiente - AACD/PE. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em
seguida, passou a palavra aos oradores Dafne Dain G Horovitz, Deise Felix
Quintão Correa e dividiu o seu tempo com o (Dr. Alberto, Cristina e Rosileide), e Ana Patricia Bahe. O Senhor
Presidente deu início ao debate e antes de conceder a palavra aos oradores
para que pudessem responder as indagações, passou a palavra ao Deputado
Lucas Redecker. E em seguida passou a palavra aos Senhores oradores Dafne Dain G Horovitz, Deise Felix
Quintão Correa, Alberto, e Ana Patricia Bahe. O Senhor Presidente fez
mais considerações e passou a palavra aos palestrantes Dafne Dain G Horovitz, Deise Felix
Quintão Correa e Ana Patricia Bahe, e já fazendo suas considerações
finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações finais e, antes
de encerrar, passou a palavra a Deputada Carmen Zanotto.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, às dez horas e trinta e oito minutos, o Senhor
Presidente dos Trabalhos, Deputado Diego Garcia, encerrou a presente
reunião, antes convidando os Senhores Parlamentares, para Reunião de
Deliberativa Extraordinária, para hoje, terça-feira, dia 13 de julho, às
11 horas, no plenário 7, para debater “As Emendas a LDO”. O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para
constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr.
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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