CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2021.

Às quatorze horas e dez minutos do dia doze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; General Peternelli, Glauber Braga e Leonardo Monteiro - Titulares; Benes Leocádio e Rogério Correia – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Jéssica Sales, Josivaldo Jp e Luiz Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “A situação da BR-367 que interliga o sul da Bahia com Minas Gerais”, atendendo ao Requerimento 34/2021, de autoria do Deputado Rogério Correia.  Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a direção dos trabalhos para o autor do requerimento, Deputado Rogério Correia. O autor do requerimento manifestou-se sobre o tema e passou a palavra aos convidados: 1) Antônio Leite dos Santos Filho, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); 2) Marquinho Lemos, Deputado Estadual (PT/MG), Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; 3) Igor Timo, Deputado Federal; 4) Greyce Elias, Deputada Federal; 5) Geraldo Antônio Henrique da Conceição, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (SINDPÚBLICOS-MG); 6) Dr. Jean Freire, Deputado Estadual (PT/MG);7) Junea Maria Orsine Lopes Castro, Vereadora de Turmalina, representando a Câmara Municipal; 8) Almir Januário Lima, Vereador de Diamantina, representando a Câmara Municipal; 9) Alessandro Reichert, Coordenador-Geral de Projetos da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; 10) Gustavo Frederico Boerger, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Ficou acertado como encaminhamento da reunião que o Deputado Rogério Correia encaminharia um requerimento, solicitando ao governo estadual um cronograma das obras de recapeamento da BR-367. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou reunião deliberativa, de forma virtual, pela plataforma Zoom, para o dia 13 de julho corrente, às 13 horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.