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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2021.
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Às quatorze horas e dez minutos do dia doze de
julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da
Fetaemg - Vice-Presidente; General Peternelli, Glauber Braga e Leonardo
Monteiro - Titulares; Benes Leocádio e Rogério Correia – Suplentes.
Compareceram também os Deputados: Jéssica Sales, Josivaldo Jp e Luiz Lima,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana
Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza
Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA:
O
Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “A
situação da BR-367 que interliga o sul da Bahia com Minas Gerais”,
atendendo ao Requerimento 34/2021, de autoria do Deputado Rogério
Correia. Dando
prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria e passou a direção dos trabalhos para o
autor do requerimento, Deputado Rogério Correia. O autor do requerimento
manifestou-se sobre o tema e passou a palavra aos convidados: 1) Antônio
Leite dos Santos Filho, Diretor-Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT); 2) Marquinho Lemos, Deputado
Estadual (PT/MG), Presidente da Comissão de Legislação Participativa da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais; 3) Igor Timo, Deputado Federal; 4)
Greyce Elias, Deputada Federal; 5) Geraldo Antônio Henrique da Conceição,
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de
Minas Gerais (SINDPÚBLICOS-MG); 6) Dr. Jean Freire, Deputado Estadual
(PT/MG);7) Junea Maria Orsine Lopes Castro, Vereadora de Turmalina,
representando a Câmara Municipal; 8) Almir Januário Lima, Vereador de
Diamantina, representando a Câmara Municipal; 9) Alessandro Reichert,
Coordenador-Geral de Projetos da Secretaria Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT; 10) Gustavo Frederico Boerger, Superintendente Regional
do DNIT no Estado de Minas Gerais. Ficou acertado como encaminhamento da
reunião que o Deputado Rogério Correia encaminharia um requerimento,
solicitando ao governo estadual um cronograma das obras de recapeamento da
BR-367. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou reunião
deliberativa, de forma virtual, pela plataforma Zoom, para o dia 13 de
julho corrente, às 13 horas, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e cinquenta e oito minutos.
E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |