CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT-NET) DESTINADO A ANALISAR E ELABORAR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2.630, DE 2020 E APENSADOS, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/07/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Deliberação de Requerimentos"


    - Deliberação de requerimentos apresentados com 24h de antecedência do horário previsto para o início da reunião

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Filipe Barros - (PL 2630/2020) - que "requer a realização de Audiências Públicas para discutir o aperfeiçoamento da legislação brasileira no que diz respeito à internet".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Paulo Eduardo Martins - (PL 2630/2020) - que "requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet - GTNET".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Natália Bonavides - (PL 2630/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Natália Bonavides - (PL 2630/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Natália Bonavides - (PL 2630/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Rui Falcão - (PL 2630/2020) - que "requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Rui Falcão - (PL 2630/2020) - que "requer realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Ciência e Tecnologia, para debater o PL 2630/20, sobre Fake News".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Lídice da Mata - (PL 2630/2020) - que "requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET"


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Orlando Silva - (PL 2630/2020) - que "requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 2.630 de 2020 apensados, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet".