CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2021.

Às quinze horas e cinquenta e um minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; dos Senhores Deputados  Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho, Rubens Otoni e Vander Loubet - Titulares. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados David Miranda, Merlong Solano, Pedro Cunha Lima e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Pedido de escusa do Deputado Túlio Gadêlha, na reunião de 23 de março de 2021 em virtude de estar participando de outra reunião no mesmo horário. ORDEM DO DIA: A Senhora Coordenadora passou a coordenação dos trabalhos para o Deputado Nilto Tatto em virtude dos requerimentos a serem deliberados serem de autoria da mesma. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraguai e as ameaças ao bioma Pantanal". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILTO TATTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos dos incêndios florestais na agricultura e na oferta de água". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILTO TATTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer o envio de Consulta à Agência Nacional de Águas, à Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre a viabilidade ambiental da abertura do Tramo Norte da hidrovia do Rio Paraguai para navegação industrial, dada a crise de escassez hídrica atual e os impactos das mudanças do clima previstos para as próximas décadas". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILTO TATTO. Após a votação dos requerimentos o Deputado Nilto Tatto devolveu a coordenação dos trabalhos para a Deputada Professora Rosa Neide. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 15 de julho de 2021, às 14h, destinada à debater a crise de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraguai e as ameaças ao bioma Pantanal, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.