CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/07/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Relatórios:


RELATÓRIO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

1 -

PROJETO DE LEI (CN) Nº 3/2021 - da Presidência da República - que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JUSCELINO FILHO
VOTO: a proferir.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a fim de discutir a execução orçamentária dos últimos anos e as perspectivas para o orçamento de 2022 na área de Ciência, Tecnologia e Inovações da esfera federal".
AUTOR: Deputado CARLOS ZARATTINI


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a fim de discutir os planos, metas e o orçamento dos últimos anos e perspectivas para 2022 dos programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo Federal".
AUTOR: Deputado CARLOS ZARATTINI


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação orçamentária das Universidades Federias e Institutos Federais".
AUTOR: Deputado CARLOS ZARATTINI