Às nove horas e vinte minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Felipe Carreras, Herculano Passos, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Pedro Lucas Fernandes e Rodrigo Coelho – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, José Airton Félix Cirilo, Pedro Augusto Bezerra e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação a ata da 32ª reunião extraordinária deliberativa, realizada em 8 de julho de 2021. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A -  Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 3/2021 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2022). O presidente convidou o senhor Edson Tubaki, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, para participar da reunião e apresentou as seguintes sugestões de emendas para apreciação pelo Plenário: SUGESTÕES DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: Emenda 1 (deputado Bacelar). Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 100.000.000. Emenda 2 (deputado Bacelar). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Emenda 3 (deputado Bacelar). Ementa: Qualificação e Certificação no Turismo. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 4590 Qualificação e Certificação no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo de Meta: 50.000. Emenda 4 (deputado Leur Lomanto Júnior). Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 1.000. Emenda 5 (deputado Leur Lomanto Júnior). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Emenda 6 (deputada Magda Mofatto). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000. Emenda 7 (deputada Magda Mofatto). Ementa: Articulação e Ordenamento Turístico. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 20Y4 Articulação e Ordenamento Turístico. Produto: Apoio realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 0. Emenda 8 (deputada Magda Mofatto). Ementa: Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 4590 Qualificação e Certificação no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo de Meta: 8.000. Emenda 9 (deputada Magda Mofatto). Ementa: Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 2. Emenda 10 (deputada Magda Mofatto). Ementa: Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 218H Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos. Produto: Apoio realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 50. Emenda 11 (deputada Magda Mofatto). Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 490. Colocadas em votação, foram aprovadas as seguintes emendas de inclusão de meta: Emenda 3 (deputado Bacelar). Ementa: Qualificação e Certificação no Turismo. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 4590 Qualificação e Certificação no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo de Meta: 50.000. Emenda 5 (deputado Leur Lomanto Júnior). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Emenda 11 (deputada Magda Mofatto). Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 490. O deputado Bacelar suspendeu a reunião para a elaboração da ata. Retomada a reunião, a ata foi colocada em apreciação. O deputado Amaro Neto solicitou a dispensa de leitura da ata. Aprovada. Em votação, a ata foi aprovada. Fizeram uso da palavra os deputados Newton Cardoso Jr e Amaro Neto. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando reunião da Comissão para quinta-feira, dia quinze de julho, às nove horas, no plenário sete. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.