Às oito horas e cinquenta e seis minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Carlos Zarattini, Eros Biondini, Felício Laterça, Jesus Sérgio, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar e Vavá Martins - Titulares; Aelton Freitas, Coronel Armando, Daniel Freitas, Franco Cartafina, Greyce Elias, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi, Nicoletti, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo, Sidney Leite e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Da Vitoria e Delegado Marcelo Freitas, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Beto Pereira, Beto Rosado, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luis Miranda, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio, Roman, Rubens Otoni e Sebastião Oliveira. ABERTURA: verificado número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, tendo anunciado que, por haverem sido previamente publicadas, dispensaria, com a concordância do Colegiado, a leitura das Atas das Reuniões Extraordinárias Deliberativa e de Audiência Pública realizadas no último dia seis. Submetidas à votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 1/2021 - do Senhor Luis Miranda - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 100 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. O Senhor Presidente obteve a anuência do Colegiado no sentido de que as Sugestões de Emenda de nºs 1, 3 e 5 fossem unificadas na Sugestão de Emenda nº 5, que passou a constar como de autoria conjunta dos Deputados Felício Laterça, Luís Miranda e Arnaldo Jardim, tendo em vista tratar-se da mesma ação orçamentária. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 2/2021 - do Senhor Luis Miranda - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 4897 - Acréscimo de Meta: 100 - Planejamento do Setor Energético. Discutiu a matéria a Deputada Joênia Wapichana. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente submeteu a Sugestão à votação, que foi aprovada. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 3/2021 - do Senhor Arnaldo Jardim - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 5 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. O Senhor Presidente obteve a anuência do Colegiado no sentido de que as Sugestões de Emenda de nºs 1, 3 e 5 fossem unificadas na Sugestão de Emenda nº 5, que passou a constar como de autoria conjunta dos Deputados Felício Laterça, Luis Miranda e Arnaldo Jardim, tendo em vista tratar-se da mesma ação orçamentária. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 4/2021 - do Senhor Arnaldo Jardim - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E91 - Acréscimo de Meta: 1 - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio. Discutiu a matéria a Deputada Joênia Wapichana. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente submeteu a Sugestão à votação, que foi aprovada. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 5/2021 - do Senhor Felício Laterça - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 5.000 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. O Senhor Presidente obteve a anuência do Colegiado no sentido de que as Sugestões de Emenda de nºs 1 e 3 se unificassem a esta, que passou a constar como de autoria conjunta dos Deputados Felício Laterça, Luis Miranda e Arnaldo Jardim, tendo em vista tratar-se da mesma ação orçamentária. Discutiu a matéria a Deputada Joênia Wapichana. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente submeteu à votação esta Sugestão, que foi aprovada nos termos da unificação proposta. Às nove horas e quatro minutos, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para a conclusão da redação desta Ata, tendo em vista a necessidade de sua aprovação para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, junto com as Emendas Orçamentárias aprovadas. Às nove horas e sete minutos, o Senhor Presidente retomou os trabalhos, tendo dispensado, com a concordância do Plenário, a leitura da presente Ata. Submetida à votação, foi a aprovada a Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às nove horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sylvio Otávio Carvalho, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.