Às treze horas e trinta e quatro minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; General Peternelli e Glauber Braga - Titulares; Fernanda Melchionna – Suplente. Compareceu também a Deputada Vivi Reis, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “As religiões Afro-brasileiras no Cumprimento da Lei 10.639/03”, atendendo ao Requerimento 44/2021, de autoria das Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS).  Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a direção dos trabalhos para a autora do requerimento, Deputada Fernanda Melchionna. A autora do requerimento manifestou-se sobre o tema e passou a direção dos trabalhos para a Deputada Vivi Reis. Ao assumir a condução da reunião, a Deputada Vivi Reis apresentou suas ponderações sobre a temática  e passou a palavra aos seguintes convidados: 1) DR. ALBERTO JORGE SILVA (DOTÉ), Psicólogo clínico, Ativista, Coordenador-Geral da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana - Aratama; 2)  IYÁ LILIANA D'OSUN - IYÁNIFÁ  OLAIFA AWORENI, Jornalista/Cientista das Religiões, Presidente e Sacerdotisa da Comunidade da Pedra Branca - Egbe Ifa Aworeni, Militante do Movimento Religioso, Pesquisadora das Religiões de Matriz Afro- brasileira, Membro Fundador do Fórum Inter- Religioso Por Uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença do Estado de São Paulo, Coordenadora do Dialogo Inter Religioso e de Matriz Afro-Brasileira na Cidade de São Paulo, Signatária da Ação do Direito de Resposta das Religiões Afro-brasileiras e do Abate Religioso, Colaboradora do Instituto de Estudo da Religião - ISER, Colaboradora do New York Movimento Ambiental e Climático Global Multi-Religioso - GreenFaith; 3) DRA. BIANCA HILGERT, Advogada e Ativista dos Direitos Humanos, Povo de Terreiro e LGBTI+ ; 4) BABALORIXÁ JUSUAMIM TY JAGUM (EDUARDO L. GOMES), Presidente da Comunidade Afro-brasileira Omulú Senhor da Terra, Presidente Nacional da Associação Federativa Afro-brasileira da Cultura e Cultos de Umbanda e Candomblé do Brasil - AFAUCAB; 5)  BABALAWO IFAODUNNOLA AWORENI ( BABÁ ANDRÉ FERNANDES COUTINHO), Presidente Fundador da Confraria do Oyó e Vice Presidente da Congregação em Defesa das Religiões Afro-brasileiras - CEDRAB; 6) MÃE TUCA D'OSOGYAN, carioca radicada em João Pessoa, Advogada, Funcionária Pública Aposentada, Diretora e uma das fundadoras da Casa de Cultura Ilê Asé d'Osoguiã – CCIAO; Representante dos Povos e Comunidades de Matriz em diversos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal; Membro da Comissão de Participação Social do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Cidadã Paraibana concedido pela Assembleia Legislativa. Ao final da fala dos convidados, a Deputada Vivi Reis devolveu a condução dos trabalhos para a Deputada Fernanda Melchionna. Ao assumir a direção dos trabalhos, a parlamentar passou a palavra de volta aos convidados, para as considerações finais. Como encaminhamento da reunião ficou acertado: 1) O envio de Requerimento de Informação para o Ministério da Educação e Cultura - MEC e também para todos os Estados da Federação, solicitando um plano de aplicação da legislação, que informe o que foi executado, os recursos financeiros disponíveis e a didática utilizada de apresentação das legislações voltadas para a história e cultura afro-brasileira ; 2) Impressão da Cartilha para Enfrentamento ao Racismo Institucional e a Intolerância Religiosa, por meio da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Fernanda Melchionna encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.