CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Regularização migratória e fechamento de fronteiras"


    Tema: Regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19

    Convidadas e convidados:

    1.Lígia Neves Aziz Lucindo, Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça/MJ (presença confirmada)
    2.André Zaca Furquim, Delegado de Polícia Federal, Coordenação-Geral de Polícia de Imigração do Ministério da Justiça (presença confirmada)
    3.André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República, Coordenador do GT Migração e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (presença confirmada)
    4.João Chaves, Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União -DPU-SP (presença confirmada)
    5.Camila Asano, Conectas Direitos Humanos (presença confirmada)
    6.Elton Bozzetto, Fórum Permanente de Mobilidade Humana - FPMH (presença confirmada)
    7.Handerson Joseph, professor da UFRGS (presença confirmada)
    8.Irmã Rosita Milesi, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
    9.Jobana Moya, Campanha Regularização Já (presença confirmada)



    Requerimento 84/2021, das Sras. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Vivi Reis (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).