Às dez horas e trinta e nove minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Bira do Pindaré e Roberto Alves - Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Alex Santana, Angela Amin, Bibo Nunes, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, David Soares, Gustavo Fruet, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina, Merlong Solano, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira, Alencar Santana Braga, André Figueiredo, Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Celina Leão, Coronel Chrisóstomo, Domingos Neto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Jefferson Campos, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luisa Canziani, Márcio Labre, Marcos Soares, Nereu Crispim, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ganime, Paulo Magalhães, Rui Falcão, Sóstenes Cavalcante e Tia Eron – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Tadeu, Delegado Pablo, Expedito Netto, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Leonardo Monteiro, Mariana Carvalho e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Milton Coelho. ABERTURA: O Presidente, deputado Aliel Machado, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater "Metas e diretrizes da Capes para 2021", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 76, de 2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Luiza Erundina e Merlong Solano, e nº 89, de 2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Angela Amin, Bira do Pindaré, Luiza Erundina e Ted Conti. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Também informou sobre convite da Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, Cláudia Toledo, para a Comissão realizar visita àquela Coordenação. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: CARLOS LENUZZA, Diretor de Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, representando a presidente do órgão, Cláudia Toledo; FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; RODRIGO BRUNO ZANIN, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem; e FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, Presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público – Apiesp. Usaram da palavra as deputadas Luiza Erundina e Angela Amin. O Presidente teceu importantes considerações sobre o tema, agradeceu pelas dezenas de mensagens enviadas por meio do e-democracia e outros canais da Câmara e da Comissão, que solicitavam, em sua grande maioria, por um novo edital da Capes. O Presidente também cumprimentou a SBPC por ocasião do dia da Ciência (08/08/2021) e comunicou que a Comissão formularia um documento com as principais colocações feitas durante a Audiência Pública. Em continuidade, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e trinta e nove minutos. Antes, porém, convocou Reunião extraordinária de audiência pública sobre “Inteligência Artificial - princípios, direitos e deveres (PL 21/20)”, para o dia seguinte, 08 de julho, às 15 horas; Reunião de audiência pública para segunda-feira, dia 12 de julho, às 10 horas, para debater o “Relatório Luz 2021: implementação dos ODS no Brasil (Agenda 2030)”; e Reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, 14 de julho, às 9 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Robson Coutinho, _________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx