ATA DA 21ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA (Virtual)

REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2021

Às dez horas e sete minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no anexo II, plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados  Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Celso Russomanno, David Miranda, Eros Biondini, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Marcel van Hattem, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Reinhold Stephanes Junior, Rodrigo Agostinho, Soraya Santos e Stefano Aguiar - Titulares; Capitão Fábio Abreu, Cezinha de Madureira, Loester Trutis, Nicoletti, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Rafael Motta e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alexandre Leite, André Ferreira, Antonio Brito, Átila Lins, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Eduardo da Fonte, General Girão, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Márcio Marinho, Odair Cunha, Paulão, Perpétua Almeida, Roberto de Lucena, Rogério Peninha Mendonça e Vitor Hugo. ABERTURA: O Deputado Rubens Bueno, Presidente em exercício, iniciou os trabalhos dando as boas-vindas, em nome da Comissão, aos convidados, aos parlamentares e às suas assessorias, aos profissionais da imprensa e ao público em geral, que participariam do debate remota ou presencialmente, tendo informado que a audiência pública atendia ao Requerimento nº 39/2021 - CREDN, da sua autoria, em conjunto  com os Deputados  Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Arlindo Chinaglia (PT/SP) e David Miranda (PSOL/RJ), e teria como objetivo debater a adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima, da OCDE, com os convidados embaixador Sarquis José Buainain Sarquis - Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, o senhor Luiz Vicente Vicentin Aguilar - Gerente de Projeto do Departamento de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e a senhora Júlia Mello Neiva - Coordenadora de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais Conectas. O Presidente informou que o Ministério da Economia também fora convidado para o evento, mas, informara, por meio de sua assessoria parlamentar, que não poderia indicar representante, porque os integrantes de seu corpo técnico já estariam designados para outro compromisso na Casa Civil da Presidência da República. Ato continuo, deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet, por diversos meios virtuais. A seguir, passou a palavra ao embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, ao senhor Luiz Vicente Vicentin Aguilar e à senhora Júlia Mello Neiva, que se manifestaram. Terminadas a apresentações, o Deputado Rubens Bueno manifestou-se para questionamentos e retornou a palavra aos convidados que ofereceram suas respostas. Após esse momento, não havendo mais parlamentares inscritos para os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para que estes apresentassem suas considerações finais, o que eles fizeram. Logo em seguida, manifestou-se o Deputado Arlindo Chinaglia a fim de parabenizar o Deputado Rubens Bueno pela realização da audiência pública sobre tema tão importante. Antes de encerrar a reunião, o Presidente agradeceu, uma vez mais, a participação dos convidados, das senhoras e dos senhores Deputados e do público que acompanhou o debate pelas plataformas digitais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Rubens Bueno, encerrou os trabalhos às onze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aécio Neves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x