CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2021

Às dez horas e cinco minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência do Senhor Deputado Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Orlando Silva, Túlio Gadêlha  e Vivi Reis – Titulares; Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Maria Rosas, Ossésio Silva, Pastor Eurico e Paulo Ganime, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: A Senhora 2ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU - Violência contra as mulheres". EXPOSITORES: Sra. Cristiane Britto - Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Milton Nunes Toledo - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Mazé Morais - Marcha das Margaridas; Sra. Juneia Batista - Central Única dos Trabalhadores; Sra. Rita Lima - Vice-Presidenta Institucional da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos - ANADEP; e Sra. Gabriela Bastos - Representante da ONU Mulheres Brasil. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay e Ossésio Silva. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às doze horas e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Mariana Trindade Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.