Às quinze horas e três minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin, Cezinha de Madureira, Gustavo Fruet, João Maia, Loester Trutis, Luiza Erundina, Renata Abreu, Rodrigo Coelho, Vander Loubet e Vinicius Poit - Titulares; Alceu Moreira, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Gervásio Maia, Leo de Brito, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Paula Belmonte, Paulo Ganime e Paulo Magalhães – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Sergio Souza, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, Hélio Leite, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Roberto Alves, Silas Câmara, Ted Conti e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Leo de Brito, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater "Inteligência artificial: princípios, direitos e deveres (PL 21/20)", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 7/21, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Luis Miranda, Luiza Erundina e Perpétua Almeida; do Requerimento nº 20/21, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelo deputado Nilto Tatto; do Requerimento nº 35/21, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Nilto Tatto; do Requerimento nº 39/21, do deputado Vitor Lippi; e do Requerimento nº 86/21, do dep. Leo de Brito, subscrito pelo deputado Nilto Tatto. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI; PAULO JOSÉ PEREIRA CURADO, Presidente da Rede MCTI/Embrapii de Inovação em Inteligência Artificial; FABIO COZMAN, Diretor do Centro de Inteligência Artificial do Brasil da Universidade de São Paulo - C4AI/USP; FABIANO HARTMANN, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito; GUSTAVO RAMOS RODRIGUES, Coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Referência em Internet e Sociedade – Iris; BIANCA KREMER, Representante da Coalizão Direitos na Rede; ITALO NOGUEIRA, Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Assespro; RAFAEL SEBBEN Diretor da Federação Nacional das Empresas de Informática – Fenainfo; LOREN SPÍNDOLA, Líder do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial da Associação Brasileira das Empresas de Software – Abes. Após as apresentações dos convidados, usaram da palavra os deputados Vitor Lippi e a Angela Amin. Em seguida, o Presidente teceu considerações sobre o tema, realizou questionamentos e também leu pergunta enviada por internauta, pelo e-democracia. Em continuidade, os palestrantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezessete horas e quarenta minutos. Antes, porém convocou Reunião extraordinária de audiência pública para a segunda-feira seguinte, dia 12 de julho, às 10h, para apresentação do “Relatório Luz 2021 e do grau de implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável no Brasil”; e Reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dia 14 de julho, às 9h, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Robson Coutinho, _________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx