Às doze horas e nove minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Maria do Rosário, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Diego Garcia e Erika Kokay – Suplentes. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Vice-Presidente, Deputado Airton Faleiro, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A – Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (PLDO) para 2022: O Vice-Presidente informou que foram apresentadas 3 sugestões de emendas para inclusão de ação orçamentária ao Anexo de Prioridades e Metas pelas senhoras Deputadas Alice Portugal, Professora Rosa Neide, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice Da Mata, Maria do Rosário e pelos senhores Deputados Airton Faleiro, Túlio Gadelha, Tadeu Alencar, Alexandre Padilha e Diego Garcia. Ele informou ainda que as emendas foram numeradas de acordo com a prioridade de aprovação e apresentação junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO), caso o parecer preliminar da CMO reduza a quantidade previamente estabelecida de 3 emendas por Comissão. A Deputada Erika Kokay fez a leitura das sugestões das emendas, que foram apreciadas na sequência:  1) SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2022 Nº 01 - INCLUSÃO DE META: EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura. AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto apoiado (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 5.000. APROVADA. 2) SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2022 Nº 02 - INCLUSÃO DE META: EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5025 - Cultura. AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade). ACRÉSCIMO DE META:  1.000. APROVADA. 3) SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2022 Nº 03 - INCLUSÃO DE META: EMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura. AÇÃO: 5538 – Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto realizado (unidade). ACRÉSCIMO DE META:  100. APROVADA, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO EM SUA JUSTIFICATIVA: “ESSA EMENDA TEM POR ESCOPO PRIORIZAR AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DOS BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO, INCLUSIVE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES”.  As Deputadas Jandira Feghali, Erika Kokay e Benedita da Silva fizeram uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Vice-Presidente convocou os senhores membros para as seguintes atividades:  Audiência Pública, no dia 12 de julho, às 14 Horas, para debater o Tema “Políticas Públicas para a capoeira”; e Expresso 168, também no dia 12 de julho, às 16 horas, com o tema: “Lei Paulo Gustavo e a garantia de direitos para o setor cultural no contexto da pandemia”. Encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.