Às quatorze horas do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência do Senhor Deputado Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Eli Borges, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Túlio Gadêlha  e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Marcon, Norma Ayub, Paulo Bengtson e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Padilha, Liziane Bayer, Osmar Terra e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: A Senhora 2ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Brasil". EXPOSITORES: Sra. Fernanda Rodrigues da Guia - Membro da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde; Sra. Laura Fusaro Camey - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de MG - RENILA/MG; Sr. Lúcio Costa - Membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura –MNPCT; Rafael Bernardon Ribeiro – Coordenador-Geral da Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde; Sr. Pedro Gabriel Delgado - Psiquiatra com doutorado em Medicina Preventiva pela Universidade de São Paulo-USP; e Sra. Débora Duprat - Ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay, Helder Salomão e Vivi Reis. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Mariana Trindade Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.