CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2021.

Às nove horas e dez minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, David Miranda e Túlio Gadêlha - Titulares; Erika Kokay - SuplenteCompareceram também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Cristiano Vale, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Nelson Barbudo, Pastor Eurico, Pedro Vilela, Totonho Lopes e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Azi, Tiririca e Waldenor Pereira.Justificaram a ausência as Deputadas Alice Portugal e Sâmia Bomfim. O presidente dos trabalhos, Deputado Airton Faleiro, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação dos requerimentos 42/2021 - CCULT, de sua autoria, e 18/2021 - CINDRA, de sua autoria e da Deputada Vivi Reis, destinados a debater o Projeto de Lei 4733/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, e convidou para o debate os senhores: CAROLINA BARROS, Especialista e Gestora Cultural; LUCIANA CARVALHO, Professora, Universidade do Pará (ICS/UFOPA); CARLOS PAIVA, Pesquisador em Gestão Cultural do Observatório de Economia Criativa, ex-Secretário de Cultura da Bahia; TAINÁ MARAJOARA, Representante  do Fórum de Culturas do Pará; ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, Secretária  de Cultura do Estado do Pará; e CLÉCIO SILVA, Coordenador-Geral de Gestão dos Fundos Constitucionais – MDR.  O presidente agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante as exposições, a Deputada Vivi Reis fez uso da palavra. A presidência dos trabalhos convidou os expositores a fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.