CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2021.

Às nove horas e seis minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Liziane Bayer, Luizão Goulart, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Eduardo Barbosa, Leônidas Cristino, Patrus Ananias, Pedro Vilela e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também o Deputado Josivaldo JP, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Idilvan Alencar, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 34/2021, de sua autoria, aprovado em 24/03/2021, com o tema “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: JOÃO PAULO BACHUR, Professor do IDP/Brasília e do Insper/SP; LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE, Líder de Relações Governamentais do Movimento Todos pela Educação; WILDER KIRLIAM DA COSTA NASCIMENTO, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; e MÁRCIO PEREIRA DE BRITO, Secretário-Executivo de Cooperação com os Municípios. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente fez suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra à Deputada Professora Rosa Neide, inscrita. Dando continuidade à reunião, o Presidente leu as perguntas feitas pelos internautas e passou a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.