CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2021.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Tereza Nelma e Totonho Lopes - Titulares; Alcides Rodrigues, Felício Laterça, Flávia Morais, José Rocha, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Milton Coelho, Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dulce Miranda, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Hiran Gonçalves, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 175/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira, Francisco Jr, David Soares, Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Tereza Nelma, Odorico Monteiro  e Flávia Morais, aprovado por esta Comissão, para debater “PL 1998/20 - Telemedicina após a Pandemia da Covid-19”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Donizetti Dimer Giamberardino Filho - 1° Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM; César Eduardo Fernandes - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; Gutemberg Fialho - Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Pedro da Silveira Villela - Diretor-Adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Luiz Ary Messina - Coordenador Nacional da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e Presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTMS); Egon Schaden Junior - Diretor-Executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD; e Luis Gustavo Gasparini Kiatake - Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde – SBIS. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Donizetti Dimer Giamberardino Filho, César Eduardo Fernandes, Gutemberg Fialho, Pedro da Silveira Villela e Luiz Ary Messina. Assumiu a presidência o Deputado Odorico Monteiro. E logo após, concedeu a palavras aos dois últimos oradores Egon Schaden Junior e Luis Gustavo Gasparini Kiatake. O Senhor Presidente deu início ao debate e leu as perguntas dos internautas feitas pelo e-Democracia. E antes de conceder a palavras aos oradores para que pudessem responder as indagações, passou a palavra para a Deputada Adriana Ventura. E em seguida passou a palavra aos Srs. Gutemberg Fialho, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, Cédar Eduardo Fernandes, Pedro da Silveira Villela, Luiz Ary Messina, Egon Schaden Junior e Luis Gustavo Gasparini Kiatake, e já fazendo suas considerações finais. Também fizeram suas considerações finais os Deputados Paula Belmonte, Dr. Zacharias Calil e Adriana Ventura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e um minutos, o Deputado Odorico Monteiro, que havia assumido a presidência dos trabalhos, encerrou a presente reunião, antes convidando os Senhores Parlamentares, para Reunião de Audiência Pública Conjunta Extraordinária, para a próxima, segunda-feira, dia 12 de julho, às 14:30 horas, no plenário a definir, para debater “sobre a conscientização sobre doenças valvares cardíacas”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.