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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2021.
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Às quatorze
horas e trinta e três minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan
Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto,
Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Barbosa, Eduardo Costa, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel
Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano,
Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Tereza Nelma e Totonho Lopes -
Titulares; Alcides Rodrigues, Felício Laterça, Flávia Morais, José Rocha,
Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Milton Coelho, Paula
Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu
também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo,
Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dulce
Miranda, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali,
João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário
Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Odorico Monteiro,
Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia
Cristina e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor
Presidente, Deputado Hiran Gonçalves, declarou abertos os trabalhos da
Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº
175/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira,
Francisco Jr, David Soares, Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Tereza
Nelma, Odorico Monteiro e
Flávia Morais, aprovado por esta Comissão, para debater “PL 1998/20 - Telemedicina após a
Pandemia da Covid-19”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para
participação por vídeo conferência os Srs. Donizetti Dimer Giamberardino
Filho - 1° Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM; César Eduardo Fernandes -
Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; Gutemberg Fialho - Presidente da
Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Pedro da Silveira Villela -
Diretor-Adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Luiz Ary Messina - Coordenador
Nacional da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) na Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa e Presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e
Telessaúde (ABTMS); Egon Schaden
Junior - Diretor-Executivo da Associação Nacional de Certificação
Digital – ANCD; e Luis Gustavo
Gasparini Kiatake - Presidente da Sociedade Brasileira de Informática
em Saúde – SBIS. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida,
passou a palavra aos oradores Donizetti Dimer Giamberardino Filho,
César Eduardo Fernandes, Gutemberg Fialho, Pedro da Silveira Villela e
Luiz Ary Messina. Assumiu a presidência o Deputado Odorico Monteiro. E
logo após, concedeu a palavras aos dois últimos oradores Egon Schaden Junior e Luis Gustavo
Gasparini Kiatake. O Senhor Presidente deu início ao debate e leu as
perguntas dos internautas feitas pelo e-Democracia. E antes de conceder a
palavras aos oradores para que pudessem responder as indagações, passou a
palavra para a Deputada Adriana Ventura. E em seguida passou a palavra aos
Srs. Gutemberg Fialho, Donizetti
Dimer Giamberardino Filho, Cédar Eduardo Fernandes, Pedro da Silveira
Villela, Luiz Ary Messina, Egon Schaden Junior e Luis Gustavo Gasparini
Kiatake, e já fazendo suas considerações finais. Também fizeram suas
considerações finais os Deputados Paula Belmonte, Dr. Zacharias Calil e
Adriana Ventura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezessete horas e cinquenta e um minutos, o Deputado Odorico Monteiro, que
havia assumido a presidência dos trabalhos, encerrou a presente reunião,
antes convidando os Senhores Parlamentares, para Reunião de Audiência
Pública Conjunta Extraordinária, para a próxima, segunda-feira, dia 12 de
julho, às 14:30 horas, no plenário a definir, para debater “sobre a conscientização sobre doenças
valvares cardíacas”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando
o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |
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