CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2021.

 

Às dez horas e um minuto do dia oito de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência da Deputada Flávia Morais, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente; Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Paulo Freire Costa, Roberto Alves, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Fred Costa, Igor Timo e Merlong Solano. Abertura:  A Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputada Flávia Morais, declarou aberta a Reunião, para debater o tema "Junho Violeta - Mês de Conscientização sobre a violência contra idosos”, em atendimento ao Requerimento n. 55/2021 CIDOSO, de autoria da Presidente.  Após algumas considerações acerca do tema, a Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Cristiane Branquinho, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoas com Deficiência/MPRJ); Walquíria Cristina, Ouvidora Estadual da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) do Pará; Ariane Angioletti, Representante do Conselho Estadual do Idoso - Santa Catarina; Carmencita Balestra, Representante do Conselho Municipal do Idoso de Inhumas - GO; Antônio Fernandes Toninho Costa, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/MMFDH. Findas as explanações, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Vilson da Fetaemg. Em seguida, a Presidente, Deputada Flávia Morais, devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Por fim, a Deputada agradeceu a presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que participaram da audiência.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Flávia Morais encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.