|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2021.
|
Às
dez horas e um minuto do dia oito de julho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
Presidência da Deputada Flávia Morais, com a presença dos(as) senhores(as)
deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente;
Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano,
Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz
Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias
Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte,
Paulo Freire Costa, Roberto Alves, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Delegado Marcelo Freitas, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Jorge
Solla e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alexandre Padilha, Fred Costa, Igor Timo e Merlong Solano. Abertura: A Presidente da Reunião de
Audiência Pública, Deputada Flávia Morais, declarou aberta a Reunião, para
debater o tema "Junho Violeta - Mês de Conscientização sobre a violência
contra idosos”, em atendimento ao Requerimento n. 55/2021 CIDOSO, de
autoria da Presidente. Após
algumas considerações acerca do tema, a Presidente apresentou as regras do
debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Cristiane Branquinho,
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoas com
Deficiência/MPRJ); Walquíria
Cristina, Ouvidora Estadual da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos (SEJUDH) do Pará; Ariane
Angioletti, Representante do Conselho Estadual do Idoso - Santa
Catarina; Carmencita Balestra,
Representante do Conselho Municipal do Idoso de Inhumas - GO; Antônio Fernandes Toninho Costa,
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa/MMFDH. Findas as explanações, a Presidente concedeu a palavra ao
Deputado Vilson da Fetaemg. Em
seguida, a Presidente, Deputada Flávia Morais, devolveu a palavra aos
palestrantes para finalização dos debates. Por fim, a Deputada agradeceu a
presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que
participaram da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Flávia Morais encerrou os trabalhos às onze horas e
trinta e três minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza
_________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |