CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE ELEIÇÃO DO   
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E DELIBERATIVA

REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2021.

Às nove horas e vinte e seis minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Bibo Nunes - vice-presidente; Amaro Neto, Felipe Carreras, Herculano Passos, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Ricardo Guidi, Roberto de Lucena e Vaidon Oliveira - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, João Marcelo Souza, Newton Cardoso Jr, Pedro Lucas Fernandes, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, José Airton Félix Cirilo, Marcelo Álvaro Antônio, Pedro Augusto Bezerra e Vermelho. ABERTURAHavendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 29ª reunião extraordinária deliberativa e da 30ª audiência pública, realizadas em 1º de julho, e da 31ª audiência pública, realizada em 2 de julho de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Herculano Passos justificou sua ausência no dia 1º de julho; que o prazo para recebimento de emendas ao PLDO 2022 se encerra na sexta-feira, 9 de julho, às 18 horas; e que a reunião para votação das emendas será realizada no dia 12 de julho de 2021, às 9 horas. ORDEM DO DIA: A -  Eleição do 1º Vice-Presidente: O presidente orientou os parlamentares em relação aos procedimentos de votação e anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de primeiro vice-presidente, deputado Roberto de Lucena. A seguir, deu início ao processo eletrônico de votação. Encerrado o processo eletrônico de votação e feita a apuração dos votos, o presidente anunciou o seguinte resultado: eleito com 14 votos válidos para o cargo de primeiro vice-presidente, deputado Roberto de Lucena. Foi dada posse ao novo primeiro vice-presidente eleito e, em seguida, o deputado Roberto de Lucena assumiu a primeira vice-presidência e fez seu pronunciamento. B - Requerimentos: O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Leur Lomanto Júniorr, que solicitou a votação dos requerimentos em bloco. Aprovada a votação em bloco dos requerimentos. REQUERIMENTO Nº 52/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para apresentação do projeto “Vai Turismo – Rumo ao futuro”, lançado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNC)". REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo ". REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a Educação e Formação Profissional em Turismo no Brasil: atualidade e perspectivas ". REQUERIMENTO Nº 55/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Impacto de Carga Turística – diagnósticos e propostas para uma adequada administração, com os Secretários de Turismo relacionados abaixo". REQUERIMENTO Nº 56/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer realização de seminário, no âmbito da Comissão de Turismo, para comemoração do Dia Nacional do Turismo ". Aprovados os requerimentos, com a subscrição do deputado Bacelar nos requerimentos do deputado Otavio Leite. O deputado Leur Lomanto Júnior devolveu a direção dos trabalhos ao presidente. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 6.578/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "institui a região da Represa Capivara, que abrange municípios dos estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico". Relator: deputado Vermelho. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando reunião da Comissão para segunda-feira, dia doze de julho, às nove horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.