Às nove horas e quatorze minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes Cavalcante, General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Angela Amin, Bira do Pindaré, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. Gonçalo, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Emanuel Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, Igor Timo, Ivan Valente, José Ricardo, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Maria do Rosário, Marx Beltrão, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Pompeo de Mattos, Professor Joziel, Roberto de Lucena, Sidney Leite, Silas Câmara, Soraya Santos e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo, Dr. Frederico, Expedito Netto, Felipe Carreras, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Renata Abreu, Rosana Valle, Weliton Prado e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Lídice da Mata, Moses Rodrigues e Pedro Cunha Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos e leu as orientações gerais sobre o funcionamento da reunião. Informou que o comparecimento do Ministro da Educação se dava em razão da aprovação do Requerimento nº 100, de 2021, de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB-PB), subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Esclareceu que, em relação aos Requerimentos nº 123, de autoria dos Deputados Ivan Valente, Sâmia Bonfim e Glauber Braga, e o de nº 124, de autoria do Deputado Bacelar, não aprovados em razão da vinda já agendada do Ministro, que os Deputados Ivan Valente e Bacelar usariam da palavra no início dos debates.  Em seguida, a Presidente passou a palavra ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para sua apresentação. Após a fala do Ministro foi concedida a palavra aos autores dos Requerimentos, Deputados Ivan Valente e Bacelar. Logo depois, fizeram uso da palavra, primeiramente, os parlamentares inscritos anteriormente e que não tinham usado da palavra e, na sequência, os demais inscritos: Idilvan Alencar, Adriana Ventura, Átila Lira, Professor Alcides, Tiago Mitraud, Delegado Éder Mauro, Carlos Jordy, Paula Belmonte, Reginaldo Lopes, Leda Sadala, Pompeo de Mattos, Maria do Rosário, Tabata Amaral, Zeca Dirceu, Bira do Pindaré e Pedro Vilela. Usou da palavra também o Senhor Danilo Dupas, Presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). O Ministro usou a palavra para responder aos questionamentos a cada bloco de cinco perguntas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião de Audiência Pública sobre o tema: “SNE: a inovação dos acordos colaborativos”, em atendimento ao REQ 34/2021, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), a ser realizada no dia 9 de julho, sexta-feira, no Plenário 12, e encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxx