Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação e eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2021. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados Titulares: André Figueiredo, André Fufuca, Arnaldo Jardim, Arthur Oliveira Maia, Bosco Costa, Carlos Zarattini (remotamente), Charlles Evangelista, Coronel Tadeu, Daniel Almeida, Domingos Sávio, Eduardo Costa (remotamente), Flávia Morais, Genecias Noronha, Gilberto Abramo (remotamente), Hildo Rocha, Hugo Leal, José Guimarães, Júnior Mano, Luciano Ducci, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Osires Damaso, Paulo Azi, Sanderson, Sergio Souza, Uldurico Junior e Zé Carlos; - Senadores Titulares: Angelo Coronel, Elmano Férrer, Izalci Lucas, Jean Paul Prates, Oriovisto Guimarães (remotamente), Rose de Freitas, Simone Tebet, Wellington Fagundes e Weverton; dos Deputados Suplentes: Adriana Ventura, Alceu Moreira (remotamente), Aline Gurgel (remotamente), Aluisio Mendes, Átila Lins, Caroline de Toni, Célio Moura, Célio Silveira, Dagoberto Nogueira, Danilo Forte, Delegado Marcelo Freitas, Domingos Neto, Dra. Soraya Manato, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, João Carlos Bacelar, Juscelino Filho, Orlando Silva, Ossesio Silva, Pedro Lupion, Pinheirinho, Rodrigo Coelho, Totonho Lopes, Weliton Prado e Wilson Santiago; dos - Senadores Suplentes: Eduardo Gomes, Esperidião Amin e Soraya Thronicke. Registrou-se a ausência dos membros titulares: - Deputados: Adolfo Viana, Marcelo Nilo e Márcio Marinho – Senadores: Alessandro Vieira e Carlos Fávaro. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão:- Deputados: Alê Silva, Angela Amin, Antonio Brito, Benes Leocádio, Beto Pereira, Cacá Leão, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira, Claudio Cajado, Da Vitoria, David Soares, Delegado Pablo, Diego Garcia, Expedito Netto, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz (remotamente), Igor Timo, Isnaldo Bulhões Jr., Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Loester Trutis, Luis Miranda, Marreca Filho, Pastor Eurico, Pedro Vilela e Vitor Lippi e - Senador: Rodrigo Pacheco. ABERTURA: às dez horas e cinquenta e nove minutos e havendo número regimental conforme disposto no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), de acordo com o art. 14, da Resolução supracitada, abriu os trabalhos e declarou instalada a Comissão para o ano de 2021. EXPEDIENTE: o Presidente em exercício leu os seguintes expedientes: Ofício n° 61 do Líder do MDB, Senador Eduardo Braga, que indica a Senadora Rose de Freitas para o cargo de Presidente da CMO; Ofício n° 56 do Líder do PSD, Senador Nelsinho Trad, que indica o Senador Angelo Coronel para o cargo de Presidente da CMO; Ofício n°112 do Líder do PSD, Deputado Antonio Brito, que indica o Deputado Hugo Leal para o cargo de Relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 e Ofício n°77 do Líder do DEM, Deputado Efraim Filho, que indica o Deputado Juscelino Filho para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. ORDEM DO DIA: o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Senador Ângelo Coronel que agradeceu o apoio e indicação de seu Líder para Presidência da CMO, no entanto, em acordo, decidiu retirar a candidatura. O Deputado Claudio Cajado solicitou a palavra e propôs fazer a eleição por aclamação se o Plenário estivesse de acordo. O Presidente em exercício colocou em votação a realização da eleição para Presidente da CMO em 2021 por aclamação que foi aprovada, nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Presidente em exercício declarou então eleita e empossada como Presidente da Mesa da CMO para 2021, a Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) que passou a conduzir os trabalhos e fez o pronunciamento de posse. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra aos Senadores Angelo Coronel, Simone Tebet e Wellington Fagundes e anunciou a chegada do Presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, ao Plenário. Este parabenizou a Presidente e a desejou sucesso em seu mandato. Em sequência, a Presidente designou o Deputado Juscelino Filho (DEM/MA) como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e o Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) como Relator-Geral da Lei Orçamentária Anual para 2022. Ambos os relatores fizeram uso da palavra e agradeceram a designação. Manifestaram-se também sobre a eleição da Presidente os Deputados Claudio Cajado, Danilo Forte, José Guimarães, Bosco Costa, Aline Gurgel (remotamente), Adriana Ventura, Isnaldo Bulhões Jr, João Carlos Bacelar, Igor Timo, Pedro Vilela, Charles Evangelista, Sanderson, Aluisio Mendes e os Senadores Wellington Fagundes, Izalci Lucas, Jean Paul Prates e Oriovisto Guimarães (remotamente). Por fim, a Presidente informou as seguintes diretrizes gerais: 1) Conforme as medidas adotadas na contenção do COVID-19, pela Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa N° 13, de 2020 do Senado Federal e pelo Ato da Mesa Da Câmara dos Deputados n° 2, de 2020, a Comissão se reunirá de forma SEMIPRESENCIAL. O link da reunião estará disponibilizado no aplicativo Infoleg. No mesmo aplicativo, os Senadores e Deputados deverão entrar na reunião virtual, registrar sua presença e seu voto nas deliberações. Inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 14h30, até que haja acordo com o novo colegiado de representantes das lideranças da Comissão. 2) Em função da pandemia, não será permitida a entrada de assessores no plenário da Comissão e na sala de reuniões do Colegiado de Líderes. 3) De acordo com o disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1/2006-CN, dia treze de julho, é o prazo regimental para a indicação das relatorias. Deverão ser indicados os Relatores Setoriais, o Relator da Receita e o Relator das contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público. Para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN. 4) O dia 13 de julho também será o prazo final para indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme estabelece o art. 18 da Resolução nº 1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas. 5) A indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, também será até o dia treze de julho. A Presidente informou ainda ao plenário o calendário da LDO para 2022 – PLN (CN) nº 3/2021. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente, Senadora Rose de Freitas teceu agradecimentos a todos os parlamentares e encerrou os trabalhos, às treze horas e um minuto. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Senadora Rose de Freitas xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx