ATA DA 20ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA (Virtual)

REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2021

Às nove horas e oito minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no anexo II, plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Aécio Neves - Presidente; Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Celso Russomanno, David Miranda, Eros Biondini, General Girão, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes Junior, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho, Soraya Santos, Stefano Aguiar e Vitor Hugo - Titulares; Adolfo Viana, Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Carlos Zarattini, Cezinha de Madureira, David Soares, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Heitor Freire, Léo Moraes, Loester Trutis, Nicoletti, Nilson Pinto, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Rui Falcão, Subtenente Gonzaga e Zé Carlos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Coronel Tadeu, Expedito Netto, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Eduardo da Fonte, Márcio Marinho e Rogério Peninha Mendonça. ABERTURA: O Deputado Aécio Neves, Presidente da CREDN, iniciou a reunião dando as boas-vindas, em nome da Comissão, ao convidado, aos parlamentares e às suas assessorias, aos profissionais da imprensa e ao público em geral, que participariam do debate remota ou presencialmente, tendo informado que a audiência pública atendia ao Requerimento nº 48/2021 - CREDN, de sua autoria, e teria como objetivo debater sobre as atividades de inteligência no Brasil com o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, a quem apresentou especial agradecimento. Ato continuo, deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet, por diversos meios virtuais. A seguir, passou a palavra ao convidado, que se manifestou. Terminada a apresentação, o Deputado Aécio Neves, como autor do requerimento da audiência pública, apresentou seus questionamentos ao palestrante, que se manifestou a respeito. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate, oportunidade em que se pronunciaram os Deputados Arlindo Chinaglia, Carlos Zarattini, Perpétua Almeida, Coronel Armando, Major Vitor Hugo, Paulão, Sanderson, Coronel Chrisóstomo e Delegado Pablo, cujos questionamentos foram respondidos pelo convidado. Não havendo mais parlamentares inscritos, o Presidente retornou a palavra ao convidado que apresentou suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente agradeceu, mais uma vez, ao senhor Alexandre Ramagem pela forma solícita com que atendeu ao convite da Comissão e pelas informações e esclarecimentos apresentados, e manifestou a certeza de que, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, por meio da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), haveria a oportunidade de aprofundamento dos debates sobre o tema. Ainda antes do encerramento, informou o cancelamento da reunião deliberativa da CREDN que estava programada em seguida à audiência pública, tendo em vista o adiantado da hora, e informou também a presença do Senador Nelsinho Trad, ex-Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a quem convidou para a Mesa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aécio Neves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x