CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2021.

 

Às treze horas e vinte e dois minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; Alan Rick, Cássio Andrade, Jéssica Sales, José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi e Vivi Reis - Titulares; Célio Moura, Delegado Pablo, Júnior Mano e Nelson Barbudo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, Ottaci Nascimento, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para tratar acerca dos programas de inclusão digital do Governo Federal, Gesac e Wifi-Brasil Livre, coordenados pelo Ministério das Comunicações, no estado do Acre e demais estados da Amazônia Legal, em atendimento ao Requerimento nº 21/2021, de sua autoria, subscrito pelo Deputado José Ricardo (PT/AM). Na oportunidade, o Presidente saudou o convidado e esclareceu os procedimentos adotados do debate virtual. Esclareceu, ainda, que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pela internet e que todo conteúdo permaneceria disponível na página da Comissão e poderia ser utilizado pelos serviços de comunicação da Câmara, na sua íntegra ou em parte, para produção de reportagens, documentários e outros e que com a participação no evento, o convidado autorizava a Câmara dos Deputados a, divulgar e publicar seus pronunciamentos e imagens pertinentes à participação no debate, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante a transmissão, ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação da Câmara, e por tempo indeterminado. Em seguida, concedeu a palavra ao seguinte expositor: Senhor Marcus Vinicíus Galletti Arrais - Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga do Ministério das Comunicações. Sendo a apresentação concluída, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado José Ricardo para o debate. Logo após, o presidente apresentou seus questionamentos e concedeu a palavra ao convidado para as considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jesus Sérgio, Presidente em exercício, agradeceu a participação de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.