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SUGESTÕES DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META:
EMENDA 001 - Construção de Trecho Rodoviário - Manga/Itacarambi - Na BR135/Minas Gerais - do deputado Paulo Guedes;
EMENDA 002 - Emenda Readequação do trecho Jaraguá do Sul Corupá da BR 280 - do deputado Carlos Chiodini;
EMENDA 003 - Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviáira - do deputado Delegado Pablo
EMENDA 004 - Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças/MT - do deputado José Medeiros;
EMENDA 005 - Finalização da BR 158 - Araguaia - do deputado José Medeiros;
EMENDA 006 - Adequação de Trecho Rodoviário na BR- 163 - do deputado José Medeiros;
EMENDA 007 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/RJ (Estrada União-Indústria / Paralela à BR-040) - Entroncamento BR-116(B)/101(A) (Trevo das Missões) - na BR-040/RJ - do deputado Paulo Ganime;
EMENDA 008 - Construção de Trecho Rodoviário de Ligação entre Bingen x Quitandinha - Petrópolis - Rio de Janeiro - do deputado Paulo Ganime;
EMENDA 009 - Construção de Contorno Rodoviário Norte em Itaperuna - na BR-356/RJ - do deputado Paulo Ganime;
EMENDA 010 - Manutenção de Ferrovias Federais Localizadas no Estado do Rio de Janeiro - do deputado Paulo Ganime
EMENDA 011 - Recuperação de Trecho da Rodovia BR-040 - do deputado Paulo Ganime
EMENDA 012 - Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES - do deputado Evair de Melo
SUGESTÕES DE EMENDAS AO TEXTO DA LEI
EMENDA 001 - Direcionamento dos Recursos Provenientes da Supressão da Concessão da Ferrovia Centro Atlântico - do deputado Paulo Ganime;
EMENDA 002 - Construção, Ampliação ou conclusão de Obras. (Art 79) - do deputado Evair de Melo;
EMENDA 003 - Transferências voluntárias para Municípios de até 50.000 habitantes - do deputado Evair de Melo;
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Aos Senhores Deputados
Membros da Comissão de Viação e Transportes
Assunto: Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Senhores(as) Deputados(as),
Conforme alteração do calendário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a votação do Relatório Preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (PLN 3/2021-CN) está prenunciada para dia 12/07/2021.
Desta forma, apresento o cronograma previsto para apresentação de emendas ao PLDO 2022 na Comissão de Viação e Transportes, a depender da aprovação do Relatório Preliminar na CMO:
Segunda-feira (12/07) - Abertura do Sistema LEXOR para apresentação de sugestões de emendas na CVT, após votação do Relatório Preliminar na CMO.
Terça-feira (13/07) - Às 9h15 - prazo final para apresentação de sugestões de emendas na CVT.
Terça-feira -(13/07) - Às 10h - Reunião para deliberação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela CVT à CMO.
Orientações Gerais:
Envio - Exclusivamente pelo Sistema Lexor, link http://legis.senado.leg.br/lexor
Quantitativo - A Comissão Permanente poderá apresentar à CMO até 3 (três) emendas de prioridades e metas, conforme relatório preliminar e não há limite ao número de emendas ao texto.
Dúvidas sobre acesso ao Lexor - Diretamente na CMO Ramais 6-6894 e 6-6896
Dúvidas sobre elaboração das emendas - Diretamente na Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, ramais 6-5173 e 5107 e do Senado Federal, telefones 3303-3611/2244
Atenciosamente,
Deputado CARLOS CHIODINI
Presidente
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