CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, SE ALINHANDO COM AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2021.

Às dez horas e vinte e um minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraodinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, se alinhando com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde – OMS, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leandre - Coordenadora; Angela Amin - Relator; Alexandre Padilha, Evair Vieira de Melo, Fábio Ramalho, Flávia Morais e Ossesio Silva - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Gastão Vieira, Pedro Cunha Lima, Soraya Santos e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora em exercício, Deputada Ângela Amin declarou abertos os trabalhos. A Deputada Leandre, Coordenadora da Comissão, designou a Deputada Ângela Amin como Relatora da Comissão. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema "Velhice não é doença", com os seguintes convidados: 1) Representante da AMPID; 2) Representante da SBGG; 3) Representante da OPAS;OMS; 4) Médico - Dr. Alexandre Kalache. 5) Professora Cássia Bruchalla - Faculdade de Saúde Pública da USP" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para detalhamento das ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável, com os seguintes convidados: 1) Representante da Ministério da Cidadania; 2) Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater o “Preconceito etário que impacta no bem estar e qualidade de vida da pessoa idosa ”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da AMPID; 2) Representante da SBGG; 3) Representante da OMS 4) Representante do Ministério da Saúde; e 5) Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa" APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema “O envelhecimento populacional e o acesso ao mercado de trabalho pelos idosos”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do CNDI; 2) Representante da AMPID; 3) Representante da SBGG; e 4) Representante do IPEA". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coodenadora em exercício encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Leandre______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.