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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2021
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Às
quatorze horas e cinco minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Rejane Dias – Presidente; Alexandre Padilha -
Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Léo Motta, Lourival Gomes, Maria Rosas,
Otavio Leite, Silvia Cristina e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson,
Dra. Soraya Manato, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar
Ribeiro, Mara Rocha, Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Reginaldo Lopes, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Felipe
Rigoni, Gilberto Nascimento, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pedro
Augusto Bezerra, Rejane Dias e Tiago Dimas. ABERTURA:
A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 31/2021-CPD,
de
sua autoria, para
discutir o "Suspensão
das atividades do CONADE”.
A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que
estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia
e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de
videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: HUGO PORTO, Representante da Associação Nacional do
Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com
Deficiência (AMPID) e ex-conselheiro do CONADE, CARLOS MACIEL, Coordenador
do Coletivo Nacional dos trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da
Central Única dos Trabalhadores; HELENA LIMA, Presidente do Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Piauí (CONEDE/PI);
MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretário de Estado para Inclusão da
Pessoa com Deficiência do Piauí (SEID/PI). Logo
após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os deputados Tereza Nelma e Otávio
Leite.
A Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra
aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os
palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às quinze horas e
trinta e um minutos. E
para
constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri,
Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental dessa reunião
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