CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2021

 

Às quatorze horas e cinco minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Rejane Dias – Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Léo Motta, Lourival Gomes, Maria Rosas, Otavio Leite, Silvia Cristina e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Rejane Dias e Tiago Dimas. ABERTURA: A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 31/2021-CPD, de sua autoria, para discutir o "Suspensão das atividades do CONADE”. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: HUGO PORTO, Representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e ex-conselheiro do CONADE, CARLOS MACIEL, Coordenador do Coletivo Nacional dos trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores; HELENA LIMA, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Piauí (CONEDE/PI); MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí (SEID/PI). Logo após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações.  Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Tereza Nelma e Otávio Leite. A Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e um minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .